O que mudou no planejamento patrimonial e sucessório? 

Famílias empresárias revêem holdings frente a exigências fiscais, transparência e riscos de litígios O ambiente de planejamento patrimonial e sucessório no Brasil está passando por uma inflexão. Famílias empresárias e...

Maior desafio do direito do trabalho em julgamento no STF 

O reconhecimento da existência de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e entregadores de prestação de serviços de transporte e a empresa administradora de plataforma digital que os contratam começou...

Entenda como o registro de Marca, Patente e Direito Autoral valorizam seu negócio

Especialista explica como a tríade da Propriedade Intelectual pode transformar criações em ativos valiosos e blindar empreendedores da concorrência desleal Transformar uma boa ideia em um negócio de sucesso exige...

PEC da aposentadoria de agentes de saúde é inconstitucional e traz impacto de R$ 69,9 bilhões aos Municípios

Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 7 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 é inconstitucional e impacta as finanças municipais em R$ 69,9 bilhões. A Confederação...

Meu vizinho anda pelado no apartamento dele. Do meu apartamento dá para ver. É crime?

A cena não é incomum: prédios próximos, janelas viradas umas para as outras e a falta de cortinas ou cuidado com a exposição dentro de casa. Mas surge a dúvida:...

PL propõe extinguir pensão por vínculo socioafetivo; entenda o que diz a lei atualmente

O advogado Daniel Romano Hajaj, advogado especialista em Direito de Família, explica se padrastos podem ser obrigados a pagar pensão O deputado Kim Kataguiri propôs um projeto de lei para...

O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668

Muito antes do início do julgamento da Ação Penal 2668, me posicionei sobre aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro e que ainda se encontram presos, condenados a...

Pejotização em debate no STF expõe lacunas na proteção a profissionais: como o mercado pode avançar

 Sem regras claras para contratações via PJ, tema volta ao Supremo e ganha espaço no Congresso; casos do setor de comunicação mostram como o mercado vem criando alternativas. São Paulo,...

Oruam é mesmo de alta periculosidade?

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade? O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Oruam, de 25 anos, foi classificado como preso...

Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos

A medida busca prevenir situações mais graves, como o feminicídio No Brasil, o número de medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica cresceu 151,7% entre 2020...

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