Mesmo com medida protetiva concedida pela Justiça, mulheres seguem sendo vítimas de seus ex-companheiros. Especialista alerta para falhas no sistema e para o ciclo emocional que muitas vezes coloca a...
Batizada de Lei Rodrigo Castanheira, proposta altera o Código Penal para elevar punições em casos de homicídio e lesão corporal A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta quinta-feira (12), o...
O debate em torno da pejotização segue em evidência e acende um alerta relevante para empresas de todos os portes. A prática, caracterizada pela contratação de trabalhadores subordinados por meio...
Com a entrada em vigor da Lei nº 15.325/2026, especialistas alertam que contratos, publicidade responsável e proteção da imagem passam a ser pilares centrais para a profissionalização do mercado digital...
O advogado, professor, jurista e escritor Ives Gandra da Silva Martins completa 91 anos nesta quinta-feira, dia 12 de fevereiro de 2026. Como advogado, atua principalmente nas áreas do Direito...
Prefeitura terá de apresentar estudo apontando opções de recuperação do manguezal, sem desconsiderar o direito à moradia dos habitantes locais O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial que...
Com a chegada do Carnaval, a euforia do momento pode deixar o consumidor vulnerável a algumas irregularidades envolvendo produtos e serviços. Do embarque no transporte à estrutura dos camarotes, o...
Quero trazer hoje aos amigos leitores uma situação que tem me preocupado muito como professor de Direito Constitucional. Inicialmente, transcrevo o artigo 37 da CF/88, que prevê os fundamentos maiores...
Recentemente, participei de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Como decano dos ex-presidentes — presidi a entidade em 1985 e 1986 —, compareci para prestigiar...
A partir de agora, quem utiliza ônibus em Natal tem mais segurança e dignidade ao voltar para casa durante a madrugada. Foi sancionada pela Prefeitura de Natal a Lei nº...
