Jovem, presa preventivamente por 6 anos, morre de câncer após ser absolvida No último dia 3, foi noticiada a morte de Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, por...
A advogada criminalista Suéllen Paulino explica o que mudou com a Lei Henry Borel O crime cometido por Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni é relembrado com série Tremembé, da...
por Gabriela Matias A decisão da Justiça de Minas Gerais de conceder prisão domiciliar a um policial civil suspeito de atirar contra trabalhadores em uma obra na Grande Belo Horizonte...
Circulação desordenada coloca em risco a desova de tartarugas marinhas em extinção e a segurança das pessoas O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para suspender a circulação de...
A Comissão de Educação e Cultura do Senado promove, dia 30, às 14h30, uma audiência pública que vai debater um projeto de lei que veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão...
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O reconhecimento da existência de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e entregadores de prestação de serviços de transporte e a empresa administradora de plataforma digital que os contratam começou...
Especialista explica como a tríade da Propriedade Intelectual pode transformar criações em ativos valiosos e blindar empreendedores da concorrência desleal Transformar uma boa ideia em um negócio de sucesso exige...
Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 7 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 é inconstitucional e impacta as finanças municipais em R$ 69,9 bilhões. A Confederação...
