TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5×1

Representantes dos trabalhadores e das empresas formarão uma comissão para definir gradualmente quais áreas poderão adotar o novo modelo Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou, nesta...

TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres

Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (13) O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em 12/3, a partir das 9h, uma audiência pública...

Custo do trabalho aumentaria 22% com fim da escala 6×1; ajustes das convenções variam entre 1% a 3%

Diminuição da jornada sem equiparação salarial geraria demissões, retração nas contratações e aumento nos preços ao consumidor, observa FecomercioSP Desemprego, inflação, queda de produtividade e aumento dos riscos trabalhistas e...

Parcelamento de depósitos dos FGTS atrasados não afasta rescisão indireta de contrato de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta de uma ex-empregada de hospital por falta de depósito do FGTS, mesmo a empresa tendo...

TRT-RN disponibiliza 3.6 milhões para credores que busquem Acordo Direto com Estado do RN 

O Tribunal Regional do Trabalho da  21ª Região (RN) possui o valor de R$ 3.626.319,83 para pagar credores interessados em conciliar precatórios trabalhistas devidos pelo Estado do Rio Grande do...

Lei sancionada garante prorrogação do salário-maternidade por complicações no parto

Regra vale quando período de internação da mãe ou bebê for superior a duas semanas Agora é lei. A partir desta segunda-feira (29), com a sanção de projeto de autoria...

Pedreiro será indenizado após exame admissional sem contratação

Decisão do TST reforça a boa-fé nas relações de trabalho e destaca direitos ligados à etapa pré-contratual. por Gabriela Matias Um pedreiro de Minas Gerais será indenizado depois de passar...

Drogaria pagará indenização por assédio moral a trabalhador com incontinência urinária

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou  uma rede nacional de farmácia a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 4.511,43,...

TRT-RN começa a liberar mais de R$ 13 milhões em precatórios para servidores do INSS

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai iniciar durante os próximos dias a liberação de precatórios no valor total de R$ 13.115.900,88, destinados ao pagamento de servidores...

VOCÊ NÃO É OBRIGADO A RESPONDER O CHEFE FORA DO EXPEDIENTE, ALERTA ADVOGADO

Especialista explica os limites legais do contato após o horário de trabalho e reforça o direito à desconexão Com a popularização do trabalho remoto e o uso constante de tecnologias...

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