Regra vale quando período de internação da mãe ou bebê for superior a duas semanas Agora é lei. A partir desta segunda-feira (29), com a sanção de projeto de autoria...
Decisão do TST reforça a boa-fé nas relações de trabalho e destaca direitos ligados à etapa pré-contratual. por Gabriela Matias Um pedreiro de Minas Gerais será indenizado depois de passar...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou uma rede nacional de farmácia a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 4.511,43,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai iniciar durante os próximos dias a liberação de precatórios no valor total de R$ 13.115.900,88, destinados ao pagamento de servidores...
Especialista explica os limites legais do contato após o horário de trabalho e reforça o direito à desconexão Com a popularização do trabalho remoto e o uso constante de tecnologias...
