Neste Dia do Idoso, PL exige “botão de pânico” bancário e agrava penas para crimes virtuais contra o público 60+. Em alusão ao Dia do Idoso, celebrado neste 1º de...
O enquadramento em alienação mental, explica a advogada Mylena Leite Ângelo, exige comprovação médica e pode permitir a isenção sobre aposentadorias e pensões previdenciárias, mas não sobre salários. Receber o...
Decisão da Corregedoria-Geral de Justiça estabeleceu normas para uniformizar o acesso gratuito à registros civis, retificação de nome e gênero para pessoas trans e habilitação para casamento. Após uma provocação...
Nos últimos meses, veio à tona um dos maiores escândalos a envolver o sistema de justiça brasileiro, alcançando integrantes da mais alta corte do país, o procurador-geral da República e...
A OAB de São Paulo, o Instituto dos Advogados de São Paulo e a Associação dos Advogados — três entidades representativas da advocacia paulista — têm apontado que a perda...
Caso registrado em Natal reforça alerta sobre os riscos de procedimentos e prescrições realizados por pessoas sem habilitação profissional Uma receita prescrita por quem não possui formação em Medicina Veterinária...
Doação, testamento e previdência privada estão entre as alternativas que podem ser avaliadas para estruturar a transmissão patrimonial O planejamento sucessório permite organizar, ainda em vida, a forma como bens...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante o casamento, no regime de comunhão parcial de...
Claudia de Lucca Mano* Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as proibições que impediam plataformas digitais, como iFood, Rappi, Shopee e Mercado Livre de anunciar e comercializar...
Ricardo Menegatto* O pedido de recuperação judicial das Casas Bahia, acompanhado do fechamento de centenas de lojas físicas em todo o país, inaugura mais um capítulo da longa crise do...
