Advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em Direito de Família, explica quando a ausência escolar pode trazer problemas para os pais A notificação do Conselho Tutelar envolvendo a escola das filha...
Mudança na CLT obriga divulgação de campanhas e acesso a exames preventivos O governo federal sancionou uma lei que amplia as obrigações das empresas no campo da saúde do trabalhador....
Mesmo com medida protetiva concedida pela Justiça, mulheres seguem sendo vítimas de seus ex-companheiros. Especialista alerta para falhas no sistema e para o ciclo emocional que muitas vezes coloca a...
Batizada de Lei Rodrigo Castanheira, proposta altera o Código Penal para elevar punições em casos de homicídio e lesão corporal A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta quinta-feira (12), o...
O debate em torno da pejotização segue em evidência e acende um alerta relevante para empresas de todos os portes. A prática, caracterizada pela contratação de trabalhadores subordinados por meio...
Com a entrada em vigor da Lei nº 15.325/2026, especialistas alertam que contratos, publicidade responsável e proteção da imagem passam a ser pilares centrais para a profissionalização do mercado digital...
O advogado, professor, jurista e escritor Ives Gandra da Silva Martins completa 91 anos nesta quinta-feira, dia 12 de fevereiro de 2026. Como advogado, atua principalmente nas áreas do Direito...
Prefeitura terá de apresentar estudo apontando opções de recuperação do manguezal, sem desconsiderar o direito à moradia dos habitantes locais O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão judicial que...
Com a chegada do Carnaval, a euforia do momento pode deixar o consumidor vulnerável a algumas irregularidades envolvendo produtos e serviços. Do embarque no transporte à estrutura dos camarotes, o...
Quero trazer hoje aos amigos leitores uma situação que tem me preocupado muito como professor de Direito Constitucional. Inicialmente, transcrevo o artigo 37 da CF/88, que prevê os fundamentos maiores...
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