Doação, testamento e previdência privada estão entre as alternativas que podem ser avaliadas para estruturar a transmissão patrimonial O planejamento sucessório permite organizar, ainda em vida, a forma como bens...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante o casamento, no regime de comunhão parcial de...
Claudia de Lucca Mano* Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as proibições que impediam plataformas digitais, como iFood, Rappi, Shopee e Mercado Livre de anunciar e comercializar...
Ricardo Menegatto* O pedido de recuperação judicial das Casas Bahia, acompanhado do fechamento de centenas de lojas físicas em todo o país, inaugura mais um capítulo da longa crise do...
Pacientes que desenvolveram excesso de pele após grande perda de peso podem ter direito à cobertura de cirurgias reparadoras pelo plano de saúde quando houver indicação médica. Advogado Luan Vieira,...
Por Gabriel Prevot Couto O uso de IA não impede o registro no INPI, mas exige cuidado com autoria, anterioridade e titularidade contratual. A criação de logotipos por inteligência...
Para quase 70% dos pais brasileiros, licença paternidade estendida influencia decisão de permanecer ou sair de uma empresa. Gestor explica como a cultura organizacional influencia na possibilidade de exercer a...
Natal sedia, nos dias 5 e 6 de agosto, o Seminário “O Sistema de Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho”, uma realização do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região...
Recentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, durante um evento de ex-conselheiros tutelares em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, revoltou-se contra a atitude de...
Decisão recente da Justiça do Rio Grande do Norte sobre o terço de férias de professores municipais é analisada por Mylena Leite Ângelo, advogada especialista em Direito do Servidor Público,...
