Por Gabriel Prevot Couto O uso de IA não impede o registro no INPI, mas exige cuidado com autoria, anterioridade e titularidade contratual. A criação de logotipos por inteligência...
Para quase 70% dos pais brasileiros, licença paternidade estendida influencia decisão de permanecer ou sair de uma empresa. Gestor explica como a cultura organizacional influencia na possibilidade de exercer a...
Natal sedia, nos dias 5 e 6 de agosto, o Seminário “O Sistema de Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho”, uma realização do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região...
Recentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, durante um evento de ex-conselheiros tutelares em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, revoltou-se contra a atitude de...
Decisão recente da Justiça do Rio Grande do Norte sobre o terço de férias de professores municipais é analisada por Mylena Leite Ângelo, advogada especialista em Direito do Servidor Público,...
Segundo André Naves, o cumprimento do Estatuto não pode se limitar a indicadores; orçamento, acessibilidade e políticas públicas efetivas são essenciais para garantir a prioridade absoluta prevista na Constituição Neste...
Por Douglas Rogério Campanini (*) A Reforma Tributária representa a maior transformação do sistema de tributação sobre o consumo das últimas décadas. Embora grande parte do debate tenha se concentrado...
A Justiça Federal de MOSSORÓ-RN determinou o arquivamento definitivo do procedimento investigativo envolvendo a mulher que ganhou notoriedade devido a um cartão de visitas inusitado, no qual se apresentava com...
Do que estamos falando, afinal, quando falamos em solucionar conflitos e fazê-lo de forma eficiente? A pergunta não é retórica. Ela aponta para uma tensão real e persistente na cultura...
Por meio de ação civil pública, a DPERN obteve decisão judicial que suspendeu imediatamente as provas objetivas do concurso público da Polícia Militar do RN, previstas para o dia 14...
