Por Douglas Rogério Campanini (*) A Reforma Tributária representa a maior transformação do sistema de tributação sobre o consumo das últimas décadas. Embora grande parte do debate tenha se concentrado...
A Justiça Federal de MOSSORÓ-RN determinou o arquivamento definitivo do procedimento investigativo envolvendo a mulher que ganhou notoriedade devido a um cartão de visitas inusitado, no qual se apresentava com...
Do que estamos falando, afinal, quando falamos em solucionar conflitos e fazê-lo de forma eficiente? A pergunta não é retórica. Ela aponta para uma tensão real e persistente na cultura...
Por meio de ação civil pública, a DPERN obteve decisão judicial que suspendeu imediatamente as provas objetivas do concurso público da Polícia Militar do RN, previstas para o dia 14...
Na última semana, o TRF-3 divulgou a Resolução PRES nº 839/2026, voltada ao uso de inteligência artificial na elaboração de peças processuais. O texto orienta a magistratura a recomendar que...
A partir de 26 de maio de 2026, entrou definitivamente em vigor uma das atualizações mais relevantes dos últimos anos na área de saúde e segurança do trabalho. A nova...
Texto reverte cobrança em vigor desde abril que encarecia carros e injetaria milhões nos cofres públicos; para autora, automóvel é instrumento de saúde e trabalho O Senado aprovou, nesta quarta-feira...
O Partido Verde (PV), junto com o PT e o PCdoB, entrou nesta quinta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a chamada “Lei da Dosimetria”,...
Tapa e rasteira em campo configuram agressão com vias de fato; xingamento é crime contra a honra O desentendimento entre Neymar e o atacante Robinho Jr. durante um treino do...
O erro médico na identificação do sexo do bebê, embora possa parecer um equívoco de menor gravidade, tem sido reconhecido pelo Judiciário brasileiro como passível de indenização quando provoca danos...
