A responsabilidade pelo pagamento da pensão é de todos os filhos Muitos idosos enfrentam dificuldades econômicas por conta de aposentadorias insuficientes ou ausência de renda. Quando não há suporte do Estado ou...
A advogada Suéllen Paulino lista que parentes da criança ou adolescentes podem ser obrigadas a pagar pensão Embora seja um direito assegurado pela legislação, a pensão alimentícia continua sendo um...
Por Claudio Costa, Head da Unidade de Negócios Business Consulting, da Selbetti A aprovação da reforma tributária brasileira sinaliza a maior transformação no sistema fiscal desde a Constituição de 1988....
Relatório favorável da senadora Damares Alves recebeu apoio unânime. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que cria a campanha Setembro Amarelo. A ação...
Carregada de aspectos simbólicos por conta do ambiente político entre ultras dos extremos, uma maioria populacional tentando entender como os fatos vão interferir em seu cotidiano e a intrusão de...
Deveria prevalecer o desenho do IOF, de natureza clara e nitidamente regulatória O Imposto sobre Operações Financeiras, previsto na Constituição de 1988, foi concebido não como fonte ordinária de arrecadação,...
Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil O Senado está discutindo um projeto de lei que...
Proposta prevê que empresas de comunicação e demais entidades que trabalham com jovens realizem ações periódicas sobre o tema Um parecer da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a um projeto de...
Proposta que altera regras do licenciamento ambiental gera polêmica entre ambientalistas e juristas. Entenda os principais pontos do projeto e os riscos envolvidos Aprovado na Câmara dos Deputados e em...
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