Com a chegada do Carnaval, a euforia do momento pode deixar o consumidor vulnerável a algumas irregularidades envolvendo produtos e serviços. Do embarque no transporte à estrutura dos camarotes, o...
Quero trazer hoje aos amigos leitores uma situação que tem me preocupado muito como professor de Direito Constitucional. Inicialmente, transcrevo o artigo 37 da CF/88, que prevê os fundamentos maiores...
Recentemente, participei de um almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Como decano dos ex-presidentes — presidi a entidade em 1985 e 1986 —, compareci para prestigiar...
A partir de agora, quem utiliza ônibus em Natal tem mais segurança e dignidade ao voltar para casa durante a madrugada. Foi sancionada pela Prefeitura de Natal a Lei nº...
Jovem, presa preventivamente por 6 anos, morre de câncer após ser absolvida No último dia 3, foi noticiada a morte de Damaris Vitória Kremer da Rosa, de 26 anos, por...
A advogada criminalista Suéllen Paulino explica o que mudou com a Lei Henry Borel O crime cometido por Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni é relembrado com série Tremembé, da...
por Gabriela Matias A decisão da Justiça de Minas Gerais de conceder prisão domiciliar a um policial civil suspeito de atirar contra trabalhadores em uma obra na Grande Belo Horizonte...
Circulação desordenada coloca em risco a desova de tartarugas marinhas em extinção e a segurança das pessoas O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para suspender a circulação de...
A Comissão de Educação e Cultura do Senado promove, dia 30, às 14h30, uma audiência pública que vai debater um projeto de lei que veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o retorno de um processo à Justiça Estadual após constatar uma falha grave: o advogado da parte não foi intimado antes...
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