Texto reverte cobrança em vigor desde abril que encarecia carros e injetaria milhões nos cofres públicos; para autora, automóvel é instrumento de saúde e trabalho O Senado aprovou, nesta quarta-feira...
O Partido Verde (PV), junto com o PT e o PCdoB, entrou nesta quinta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a chamada “Lei da Dosimetria”,...
Tapa e rasteira em campo configuram agressão com vias de fato; xingamento é crime contra a honra O desentendimento entre Neymar e o atacante Robinho Jr. durante um treino do...
O erro médico na identificação do sexo do bebê, embora possa parecer um equívoco de menor gravidade, tem sido reconhecido pelo Judiciário brasileiro como passível de indenização quando provoca danos...
Foi sancionada pelo Governo Federal a Lei nº 15.378, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente no Brasil, estabelecendo diretrizes para regular a relação entre pacientes, profissionais e serviços...
Advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em Direito de Família, explica quando a ausência escolar pode trazer problemas para os pais A notificação do Conselho Tutelar envolvendo a escola das filha...
Mudança na CLT obriga divulgação de campanhas e acesso a exames preventivos O governo federal sancionou uma lei que amplia as obrigações das empresas no campo da saúde do trabalhador....
Mesmo com medida protetiva concedida pela Justiça, mulheres seguem sendo vítimas de seus ex-companheiros. Especialista alerta para falhas no sistema e para o ciclo emocional que muitas vezes coloca a...
Batizada de Lei Rodrigo Castanheira, proposta altera o Código Penal para elevar punições em casos de homicídio e lesão corporal A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta quinta-feira (12), o...
O debate em torno da pejotização segue em evidência e acende um alerta relevante para empresas de todos os portes. A prática, caracterizada pela contratação de trabalhadores subordinados por meio...
