Proposta para tornar obrigatória a biometria de mães e bebês no parto A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto que torna obrigatória a...
Proposta visa impedir revitimização ao exigir que plataformas apaguem e bloqueiem disseminação de vídeos; Brasil registra alta em casos de violência digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado...
Senadora apresentou dados da Polícia Federal, relatou atuação de rede de pedófilos e grupos fechados e cobrou endurecimento da legislação Um bebê do sexo masculino foi vítima de estupro com...
Texto reverte cobrança em vigor desde abril que encarecia carros e injetaria milhões nos cofres públicos; para autora, automóvel é instrumento de saúde e trabalho O Senado aprovou, nesta quarta-feira...
Ideia aprovada na Comissão de Direitos Humanos é levar palestras e campanhas baseadas em estudos de psicologia para comunidades, focando no diálogo e no fim do castigo físico Criar os...
Batizada de Lei Rodrigo Castanheira, proposta altera o Código Penal para elevar punições em casos de homicídio e lesão corporal A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta quinta-feira (12), o...
Parlamentar pede urgência para garantir acesso de crianças com autismo a benefícios Na sessão plenária desta terça-feira (30), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez um apelo ao governo federal para...
Regra vale quando período de internação da mãe ou bebê for superior a duas semanas Agora é lei. A partir desta segunda-feira (29), com a sanção de projeto de autoria...
