Ideia aprovada na Comissão de Direitos Humanos é levar palestras e campanhas baseadas em estudos de psicologia para comunidades, focando no diálogo e no fim do castigo físico
Criar os filhos impondo limites, mas sem recorrer a palmadas, gritos ou humilhações. Essa forma de educar — chamada por especialistas de “parentalidade positiva” — deu mais um passo para virar regra nas políticas públicas do país.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei (186/2025) que obriga o governo a realizar cursos, palestras e campanhas de grande alcance para ensinar pais e mães a criarem seus filhos com base na conversa e no respeito.
A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), altera uma lei federal criada em 2024. O objetivo agora é fazer com que o apoio do Estado saia do papel e chegue aos bairros e periferias, usando sempre métodos educativos que funcionam de verdade e que são comprovados por estudos de comportamento infantil.
Acesse o relatório: https://abre.ai/piPW
A relatora da proposta e presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republianos-DF), defendeu que dar informação e apoio técnico para as famílias dentro de casa é o caminho mais rápido para frear a violência no Brasil antes que ela aconteça.
“A disseminação de informações corretas e técnicas acerca do tema constitui importante ferramenta para o fortalecimento dos vínculos familiares e para a prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes.”
O projeto de lei ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado antes de seguir para a votação final e virar lei em todo o país.
O que muda na prática?
Muitas vezes, pais e cuidadores repetem os castigos físicos simplesmente porque não sabem como agir na hora de uma pirraça ou malcriação. O projeto tem como enforque oferecer alternativas práticas para o dia a dia.
Pesquisas na área de saúde e psicologia mostram que crianças educadas com diálogo, em vez de medo, crescem mais seguras, vão melhor na escola e têm chances muito menores de se tornarem adultos agressivos. A lei quer usar a estrutura pública para mostrar que estabelecer regras firmes não exige o uso da força.
