O Rio Grande do Norte dá um passo decisivo na proteção da vida com a sanção da Lei nº 12.681/2026, de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (Progressistas), que estabelece...
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dois Projetos de Lei com forte impacto social, voltados diretamente à redução da carga tributária...
