Dia dos Professores abre espaço para discutir formação docente, continuidade das aulas e condições de aprendizagem no sistema prisional
Ensinar dentro de uma prisão exige conciliar o planejamento das aulas com uma rotina marcada por regras de segurança e restrições de acesso. Com a proximidade do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, essa realidade amplia o debate sobre as condições de trabalho docente. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), referentes ao segundo semestre de 2024 e divulgados em 2025, registraram 151.536 pessoas matriculadas no ensino formal, o equivalente a 22,61% da população custodiada em celas físicas no país.
Para Flávia Rios, professora de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pesquisadora da educação em espaços de privação de liberdade, ampliar o acesso à escola precisa vir acompanhado de estrutura e preparação dos profissionais. Seus estudos apontam entraves como escassez de materiais, descontinuidade das turmas, limitações à autonomia escolar e ausência de formação específica para docentes que atuam nas unidades.
“Há previsão constitucional, legislação educacional e normas de execução penal. O desafio está em fazer esse conjunto sair do papel e chegar à sala de aula com estrutura, profissionais preparados e continuidade”, afirma.
Nesse ambiente, o planejamento pedagógico precisa considerar trajetórias escolares interrompidas e diferentes níveis de aprendizagem. A educação de jovens e adultos pressupõe reconhecer os conhecimentos e as experiências que cada estudante traz, sem infantilizar o ensino. Para a professora, isso envolve selecionar conteúdos, adaptar atividades e criar oportunidades de participação que dialoguem com a história de cada estudante e o ajudem a reconhecer que é possível ressignificar o passado, recalcular rotas e construir novos projetos de vida.
A formação específica é um dos pontos centrais dessa discussão. Além do domínio da disciplina, o trabalho demanda compreensão do contexto prisional e das possibilidades de atuação da escola. O diálogo entre equipes pedagógicas e administração das unidades ajuda a organizar horários, acesso a materiais e deslocamentos para as aulas. Sem essa articulação, o desenvolvimento das atividades fica mais vulnerável às limitações da rotina institucional. Ao mesmo tempo, a educação prisional não deve se restringir à adaptação às condições existentes, mas assumir uma perspectiva transformadora, capaz de ampliar horizontes, estimular a autonomia e contribuir para a construção de novas possibilidades de vida para as pessoas privadas de liberdade.
Em suas pesquisas, Flávia diferencia a educação “na” prisão da educação “da” prisão. A primeira busca desenvolver autonomia, pensamento crítico e condições para construir novos projetos de vida. A segunda reproduz a lógica disciplinar do cárcere, baseada na adaptação, no silêncio e na submissão. A distinção chama atenção para o espaço que a escola consegue preservar para perguntas, diálogo e aprendizagem.
“A escola dentro do cárcere precisa abrir espaço para a autonomia e para a reconstrução de trajetórias. Quando apenas reproduz a lógica da prisão, perde sua função educativa e transformadora”, explica.
A continuidade também interfere no trabalho docente. A interrupção de uma turma compromete a sequência dos conteúdos e o acompanhamento da aprendizagem. Por isso, avaliar a educação prisional exige observar, além das matrículas, a regularidade das aulas, a disponibilidade de recursos e as condições para que os estudantes avancem na escolarização.
No Dia dos Professores, olhar para quem ensina nas prisões significa discutir o apoio institucional necessário para esse trabalho. Formação continuada, materiais adequados e tempo para planejamento precisam integrar a organização da oferta educacional. A dedicação de cada docente ganha condições de produzir resultados quando encontra uma escola capaz de sustentar o processo de aprendizagem.
Sobre Flávia Rios
Flávia Cunha Rios Naves é professora de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), especialista em Ciências Criminais, mestre em Direito Público e doutora em Educação pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Sua produção acadêmica concentra-se na educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade, com estudos sobre direitos fundamentais, formação docente e os desafios da reintegração social.
