Com a proximidade do dia 15 de fevereiro, investidores e empresas com ativos fora do país devem ligar o alerta. O Banco Central inicia o prazo para a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), relativa ao ano-base 2025.
A obrigação é voltada para residentes fiscais no Brasil que possuíam bens ou direitos (como imóveis, depósitos ou participações em empresas) que somassem US$ 1 milhão ou mais em 31 de dezembro de 2025. O prazo encerra-se às 18h do dia 5 de abril, e o descuido com essa agenda pode custar caro: as multas por atraso, omissão ou erro nas informações podem atingir R$ 250 mil.
Por que este assunto é relevante agora?
O Banco Central tem cruzado dados com mais eficiência, aumentando o risco para quem não declara corretamente. Somado a isso, a avaliação tem se tornado mais complexa, uma vez que a variação cambial e a correta identificação de ativos complexos costumam gerar dúvidas frequentes nos declarantes. Além disso, o prazo é curto, porque a organização dos documentos estrangeiros costuma ser morosa.
O diretor de Tributos da BDO, Cleiton Felipe está disponível para entrevistas sobre o tema. Ele pode esclarecer quem exatamente se enquadra na regra atual; quais são os erros mais comuns; e dar dicas para organizar os documentos dentro do prazo.
