Uma análise independente contratada pelo Sindicato das Autoescolas do Estado do Ceará (SindCFCs/CE) revelou uma forte rejeição da sociedade à proposta do Ministério dos Transportes que pretende tornar facultativas as aulas práticas de direção veicular para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O levantamento, concluído nesta terça-feira (14), baseou-se em dados prévios da própria consulta pública disponibilizada pela Senatran e avaliou as manifestações registradas até o momento na plataforma oficial. O resultado apontou que 85% dos participantes se posicionaram contra o fim da obrigatoriedade das aulas práticas, enquanto 10% demonstraram apoio e 5% sugeriram alternativas intermediárias, como a redução da carga horária.
Segundo o relatório, as críticas predominantes à proposta concentram-se na preocupação com a segurança no trânsito e na legalidade da medida. A maioria das manifestações defende que o aprendizado de direção deve continuar a ocorrer em Centros de Formação de Condutores (CFCs), com instrutores credenciados e veículos equipados com duplo comando de freio, de forma a garantir o preparo técnico e psicológico dos futuros motoristas. Para grande parte dos participantes, eliminar a obrigatoriedade das aulas práticas descaracteriza o processo de aprendizagem e contraria os princípios estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), representando um retrocesso para a educação e a segurança no trânsito.
O relatório destaca ainda que muitos cidadãos manifestaram preocupação com o aumento potencial de acidentes caso a proposta avance, alegando que colocar pessoas sem o devido treinamento técnico nas vias públicas representa uma ameaça direta à vida. Outros pontos levantados incluem o risco de insegurança jurídica, já que a mudança poderia violar o CTB, e críticas ao caráter supostamente populista da medida, que promete reduzir custos sem apresentar estudos técnicos sobre o impacto real da mudança.
Entre os poucos que se mostraram favoráveis à proposta, os principais argumentos baseiam-se na redução de custos e na liberdade individual de escolha. Esse grupo defende que a obrigatoriedade das aulas encarece a CNH e dificulta o acesso de pessoas de baixa renda, e que o exame prático do Detran seria suficiente para avaliar a aptidão do candidato. No entanto, a análise ressalta que essas manifestações não possuem embasamento técnico e se apoiam em percepções pessoais sobre o custo do processo, sem considerar os possíveis efeitos sobre a segurança viária.
O relatório final da Ouvidoria e da equipe de Análise de Votos da Consulta Pública conclui que a sociedade brasileira rejeita de forma ampla e inequívoca a proposta de tornar as aulas práticas optativas. Para a maioria dos cidadãos, a medida representaria um retrocesso, com potenciais efeitos negativos sobre o número de acidentes e sobre a qualidade da formação dos motoristas. “A análise mostra uma tendência clara de rejeição. A população entende que educação para o trânsito é investimento em vidas, não gasto”, afirma o documento.
O presidente do SindCFCs/CE, Eliardo Martins, destacou a importância de a sociedade permanecer atenta a esse debate. “Esse resultado confirma o que já vínhamos percebendo nas ruas e nas autoescolas: o brasileiro quer um trânsito mais seguro, e isso passa por uma formação de qualidade. É fundamental que a população continue participando e fiscalizando essas discussões, porque decisões como essa impactam diretamente a vida de todos nós”, afirmou.
