Com as uniões estáveis superando os casamentos no Brasil, especialista explica como comprovar a relação e ter acesso à pensão por morte e outros direitos previdenciários
No mês do Dia dos Namorados, muitos casais celebram relacionamentos construídos ao longo dos anos sem nunca terem formalizado a união em cartório. Essa realidade tem se tornado cada vez mais comum no país.
Pesquisas divulgadas pelo IBGE em 2025 apontam que, pela primeira vez, as uniões consensuais se tornaram a forma de união mais frequente entre os brasileiros, superando os casamentos civis e religiosos. Apesar disso, dúvidas sobre pensão por morte, comprovação da relação e acesso a benefícios do INSS continuam entre as mais recorrentes.
“O aumento das uniões estáveis torna ainda mais importante que as pessoas conheçam seus direitos previdenciários. Muitas vezes, o casal constrói uma vida inteira junto sem perceber que a documentação dessa convivência pode ser decisiva para acessar benefícios futuramente”, explica Thaís Bertuol Xavier, advogada e consultora jurídica do Previdenciarista.
Quem mora junto tem direito à pensão por morte?
Em muitos casos, sim. O companheiro(a) em união estável pode ter direito à pensão por morte da mesma forma que um cônjuge casado. O principal requisito é comprovar que existia uma relação pública, contínua, duradoura e com intenção de constituir família.
Segundo Thaís, não existe um único documento obrigatório. O INSS analisa o conjunto das provas apresentadas para verificar a existência da união estável.
Precisa ser casado para ter direitos no INSS?
Não. O casamento não é uma exigência para reconhecimento de dependência previdenciária. A legislação prevê que companheiros em união estável podem acessar direitos previdenciários desde que consigam comprovar a relação. Isso vale especialmente para benefícios como:
- pensão por morte;
- auxílio-reclusão;
- reconhecimento da condição de dependente perante o INSS.
A ausência de casamento, por si só, não impede o reconhecimento dos direitos.
Como provar união estável para o INSS?
Essa é uma das dúvidas mais comuns entre casais que nunca formalizaram a relação. O ideal é manter documentos produzidos ao longo da convivência, pois eles costumam ter mais força probatória do que documentos elaborados apenas quando surge a necessidade de solicitar um benefício.
Entre as provas que costumam ser aceitas estão:
- declaração de união estável;
- conta bancária conjunta;
- comprovantes de residência no mesmo endereço;
- plano de saúde com indicação do companheiro;
- declaração de imposto de renda;
- certidão de nascimento de filhos em comum;
- fotos, mensagens e outros documentos que ajudem a demonstrar a relação;
- contratos de aluguel assinados pelo casal;
- apólices de seguro indicando beneficiários;
- registros em clubes ou associações;
- movimentações financeiras compartilhadas.
“Muitas pessoas só descobrem a importância dessa documentação quando precisam solicitar um benefício. Organizar esses registros com antecedência pode evitar dificuldades futuras”, afirma Thaís.
Hoje, ferramentas especializadas ajudam advogados a analisar situações que envolvem união estável e dependência previdenciária. O PrevCasos, desenvolvido pelo Previdenciarista, é uma plataforma que coleta e organiza informações sobre demandas relacionadas, facilitando a análise de casos.
Com diferentes configurações familiares cada vez mais presentes na sociedade brasileira, entender os direitos decorrentes da união estável tornou-se uma forma de prevenção. Em muitos casos, a diferença entre ter ou não acesso a um benefício está menos na existência da relação e mais na capacidade de demonstrá-la perante o INSS.
Sobre o Previdenciarista
O Previdenciarista é uma plataforma jurídica especializada em Direito Previdenciário que oferece soluções tecnológicas para advogados e escritórios em todo o Brasil. Seu software tem foco em cálculos previdenciários e de benefícios do INSS, planejamento de aposentadoria, automação de petições e já atendeu mais de 138 mil advogados ao longo de 13 anos de história. Em 2025, processou operações para mais de 2,1 milhões de segurados, otimizando revisões de aposentadoria, concessões de benefícios e recursos na Justiça Federal.
Sobre o PrevCasos
O PrevCasos é uma ferramenta desenvolvida pelo Previdenciarista para aproximar segurados e advogados especializados em Direito Previdenciário. A plataforma coleta e organiza informações sobre demandas relacionadas ao INSS, facilitando a análise de casos e o primeiro contato entre profissionais e potenciais clientes.
