Durante a tarde desta quinta-feira (02/06) foi apresentada, durante a 14ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu, a tese de doutorado sobre recursos hídricos. A tese é defendida pelo Sr. Alcides Amorim, Promotor de Justiça do Estado da Paraíba. Após a apresentação os membros do comitê tiveram a oportunidade de debater os principais pontos da pesquisa.
“Eu fiz uma comparação entre o mecanismo de resolução de conflito entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte, que é o marco regulatório, com o mesmo utilizado em Portugal e Espanha, que é a Convenção de Albufeira. As duas situações são semelhantes e o meu objetivo é verificar a melhor forma dessa distribuição equitativa da água que cai dentro da bacia”, disse o promotor.
O promotor Alcides de Amorim integra o Fórum Nacional de Recursos Hídricos, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação dele foi feita pelo presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, no início deste mês de fevereiro deste ano.
Na plenária ele destacou também o papel do comitê na resolução dos conflitos pela água. “Eu vejo que o relacionamento entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte é muito bom e o comitê de bacia está atuando de forma eficaz. Todos os conflitos existentes nessa bacia podem ser resolvidos com base na conversa. A escassez da água, naturalmente, leva ao conflito que, por sua vez, leva a solução”, explicou.
Ainda de acordo com ele, existe a possibilidade da pesquisa ser aproveitada pelo comitê. “Vou entregar uma cópia da minha pesquisa ao presidente, Procópio Lucena, e vamos ver o que é que pode ser aproveitada nas discussões do próprio comitê”, finalizou.
Sou Lindbergson Gomes funcionário da Codevasf e trabalhando no Pisf.
Pretendo fazer mestrado e doutorado na bacia do piranha-açu, quando as águas da transposição passar pelo Rio piranha-açu.