Mutirão de Execução penal analisou 229 processos em Pau dos Ferros
A força tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), que realiza o mutirão de Execução Penal na cidade de Pau dos Ferros – Alto Oeste do estado – concluiu a análise de 229 processos de apenados que cumprem pena no Complexo Penitenciário Estadual de Pau dos Ferros. O trabalho foi finalizado na última sexta-feira (12).
Ao todo, os defensores encontraram 58 pedidos a serem protocolados junto à Secretaria da Vara de Execuções Penais da Comarca, entre eles extinção de pena, progressão de regime (semiaberto e aberto), atualização de guias, livramento condicional, comutação de pena e unificação das penas (quando o réu é condenado em mais de um processo).
Após a realização do mutirão, a expectativa da Defensoria Pública é que o Judiciário analise, o mais rápido possível, todos os pedidos que foram realizados pelos defensores públicos, para que o trabalho realizado pela força tarefa possa ajudar a desafogar o Sistema Penitenciário Estadual.
O número de processos analisados representa a totalidade dos disponibilizados pela Vara de Execuções Penais. A pequena quantidade se deve à capacidade da penitenciária local, que oferece 95 vagas e, hoje, abriga 180 apenados. Estão atuando no mutirão os defensores públicos Serjano Torquato, coordenador de Núcleo de Execução Penal da DPE-RN, Anna Karina Freitas e Francisco Leite Sobrinho.