Como comprovar discriminação e injúria racial?
Todos estamos sujeitos a presenciar um caso de racismo e preconceito, afinal de contas, vivemos em um país completamente diverso, onde na história da nossa nação houve diversas chegadas de imigrantes em massa, sem contar com os escravos trazidos ao longo de séculos.
O fato de compormos um país multi-étnico na teoria deveríamos ser uma nação livre de todos os tipos de intolerâncias, racial, religiosa, gênero. Mas o mundo real está muito distante do ideal. Onde o Brasil se configura como um dos países mais desiguais do mundo.
Por mais que nós estamos rodeados de um pensamento retrógrado que pune e priva os diferentes por causa do seu tom de pele, todo o processo para recorrer judicialmente e lidar de maneira legal com todo tipo de preconceito é muito complicado, quase ninguém compreende os seus direitos e como se deve recorrer perante momentos de intolerância.
Como resultado de toda esta confusão, os agressores, preconceituosos e intolerantes saem quase sempre impunes, seja por falta de provas ou então, as testemunhas e agredidos desconhecem os métodos legais de proceder diante de uma situação adversa.
Uma grande prova disso, é que nem todos os brasileiros compreendem a diferença entre racismo e injúria racial. Sim, essas duas coisas são diferentes e ambas possuem os métodos mais corretos de lidar.
Se você é uma pessoa que sofreu ou presenciou um ato discriminatório, veio ao lugar certo, chega de impunidade, é necessário conhecer os seus direitos e os meios de comprovar as agressões, por isso, elaboramos este artigo, que contém tudo o que você precisa saber.
O que é injúria racial
Apenas ao nível de conhecimento, o ato de injúria racial configura um crime inafiançável. Está previsto no artigo 140, parágrafo 3 º do Código Penal Brasileiro, sendo, cabível a pena de um a três anos de reclusão mais a multa correspondente à infração.
De acordo com o código o ato de injuriar, seria a busca por ofender a dignidade ou decoro de uma pessoa, utilizando os elementos típicos de uma determinada etnia ou característica.
Em palavras mais simples, o crime de injúria racial ocorre quando alguém utiliza de forma depreciativa palavras, itens, objetos referentes a raça ou cor, com a intenção de ofender a dignidade da pessoa.
Olhando deste modo, pode parecer um pouco confuso. Para você compreender realmente o que configura uma injúria, separamos um caso de repercussão nacional de injúria que todos devem se recordar.
Em 2014 o Santos Futebol Clube foi até a cidade de Porto Alegre enfrentar o Grêmio, e durante o decorrer da partida o goleiro do time santista Mário Lúcio Duarte da Costa, conhecido popularmente pelo seu apelido “Aranha”. Sofreu diversas ofensas por parte da torcida gremista, que o chamava de “preto fedido” e “macaco”. O time do sul foi punido por causa dos gritos de injúria por parte de sua torcida.
Injúria ou Racismo
Como já foi dito, são coisas diferentes, e se você realmente deseja compreender seus direitos e defender a legislação, é necessário que saiba diferenciá-las assim que aconteça, para agilizar todo o processo de acionamento das autoridades.
O racismo prevê uma pena de exclusão de três a cinco anos, e é configurado como uma conduta discriminatória dirigida a um indivíduo, grupo ou coletividade.
Perante a legislação, diversas atitudes, maiores ou menores, são configuradas como racistas, por exemplo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos comerciais, públicos ou privados, discriminar, diminuir e menosprezar em virtude da cor da pele.
Como identificar uma situação de discriminação
Por ser um pensamento que vai contra a lei e a opinião popular, os indivíduos que praticam racismo e injúria geralmente possuem técnicas e táticas que servem para disfarçar seus atos e pensamentos.
De um modo que sempre seja possível disfarçar ou contradizer o oprimido que denuncia ou acusa o preconceituoso.
Esses atos foram retirados de uma cartilha do Ministério da Justiça e Cidadania, e ele elenca as principais ações que um preconceituoso toma para camuflar seus atos, sendo eles:
- Apelidar pessoas de acordo com características físicas e a partir de elementos de cor e etnia;
- Inferiorizar características estéticas da etnia;
- Considerar a vítima inferior intelectualmente por causa da etnia;
- Ofender verbal ou fisicamente a vítima;
- Desprezar costumes, hábitos e tradições da etnia;
- Duvidar da honestidade e competência da vítima sem provas;
- Recusar-se a prestar serviços a pessoas de diferentes etnias.
Como comprovar um caso de racismo e injúria
O processo de correr atrás dos meios legais para lidar com uma situação é muito simples, não é necessário grandes complicações ou atitudes como elaborar processos demorados ou recorrer a softwares para advogados, afinal, o dever da lei é ser facilmente aplicável aos infratores.
Se você tiver ciência da injúria ainda no momento em que está ocorrendo, disque 190 e informe o acontecimento e solicite uma viatura.
Caso já tenha ocorrido, se dirija para a delegacia mais próxima, para registrar o boletim de ocorrência, vale lembrar que vai ser necessário testemunhas ou um registro em vídeo, ou áudio que ateste sua versão.