Sistemática que estará disponível a partir do mês de abril promete impulsionar a economia nacional
(Crédito: divulgação)
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma medida recente, criada em 2019, e divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Esta iniciativa concede ao trabalhador a opção de sacar anualmente uma porcentagem do valor recolhido no seu Fundo de Garantia. A sistemática trata-se de uma alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho, quando o funcionário é demitido sem justa causa.
A nova modalidade ainda nem começou a ser resgatada pelo trabalhador (possui início previsto para abril/2020, conforme data de aniversário), e a economia brasileira já começa a se preparar para um momento de aquecimento e expectativa. Um exemplo dessa preparação está na regulação do empréstimo consignado utilizando o FGTS como garantia.
O governo federal está concluindo a regulação desse tipo de empréstimo, de forma que os resgates anuais do FGTS sirvam como garantia, para que as taxas da concessão de crédito seja menor. Os especialistas já afirmam que esta medida pode ser muito positiva, especialmente, para quem precisa usar o recurso para quitar dívidas atrasadas.
Antes de pedir empréstimo…
Embora o mercado financeiro esteja animado, antes de pedir empréstimo visando a retirada do saque-aniversário, é preciso aguardar a decisão do Conselho Curador sobre a taxa de juros máxima a ser praticada, bem como a porcentagem do valor que poderá ser bloqueado da conta do trabalhador para o pagamento das parcelas do empréstimo.
Mesmo não tendo sido decidida, a expectativa é que a taxa de juros do empréstimo consignado com FGTS como garantia seja baixa, como já é baixa a taxa de juros do consignado padrão, disponível somente para aposentados, pensionistas e servidores públicos. Em dezembro de 2019, por exemplo, foi registrado 21,4% de juros ao ano, segundo dados do Banco Central; lembrando que os juros do cheque especial já chegaram a 300% ao ano.
Adesão do saque-aniversário
Todo trabalhador que possui carteira assinada, e é contribuinte do FGTS, tem direito de optar pelo saque-aniversário. Para aderir à modalidade, é preciso baixar o aplicativo do FGTS em seu celular, buscar por uma agência Caixa ou site do banco e fazer sua opção, concordando com os termos.
Antes de efetivar a opção, o beneficiário será informado do valor do saldo do seu FGTS, bem como a projeção de saque, conforme data de aniversário. Dessa forma, é previsto:
– Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020
– Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020
– Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020
– Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020
– Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020
– Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020
– Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020
– Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021
– Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021