BRAXIT – INTEGRAÇÃO OU ENTREGANAÇÃO? LUIZ OLAVO BAPTISTA
Fala-se em Braxit, uma eventual saída do Brasil do Mercosul. Os partidários, certamente descontentes com as derivas do Tratado de Assunção, desejam que o país continue sua rota em busca de um desenvolvimento sustentável e com mais liberdade para a expansão de seu comércio exterior. Mas uma simples saída da instituição pode ser tão problemática quanto ocorre no Brexit.
A integração almejada na fundação do Mercosul era a de uma instituição de geometria varável que fosse elaborando progressivamente protocolos complementares que atendessem aos interesses de todos e, no caso brasileiro, fossem levados ao Congresso e sanção do Presidente da República.
Fato é que, após alguns resultados úteis, o Mercosul perdeu o rumo e tornou-se institucionalmente obsoleto. Sabemos que uma revisão das políticas do Brasil nas relações internacionais com seus vizinhos é necessária para adequá-las às novas realidades, levando em conta dados geopolíticos e econômicos. A professora Deisy Ventura já comentava, há anos, as dificuldades que as assimetrias institucionais entre o Mercosul e a União Europeia acarretavam.
Hoje vemos, sem surpresa, que as dificuldades decorrentes dessas assimetrias se refletem nas negociações dos dois grupos, que rolam há décadas sem resultado. Isso porque a estrutura do Mercosul é, hoje, inadequada e ineficiente. O acordo entre ambos os blocos está travado há mais de 17 anos. E toda vez que uma resolução parece iminente, ocorre alguma mudança política – ou de objetivo – de qualquer país envolvido. E, aí, toda a negociação tem de ser modificada. Na última interrupção, a causa foi um entendimento – por parte da Polônia – de que os termos prejudicariam sua agricultura.
Em um caso como esse, se estivéssemos negociando sozinhos com a União Europeia, deixaríamos de fora os produtos poloneses e faríamos as tratativas diretamente abrangendo outros produtos. Outro exemplo é o projeto automotivo argentino, que só se mantém de pé por nossa causa. A contrapartida não foi boa: sustentamos uma fábrica de automóveis que custou R$ 1,5 bi fechada por dois anos, sem manufaturar nada, porque havia a obrigação de produzir os veículos na Argentina. Se feitos aqui, esses carros representariam exportação e emprego. Vê-se que a amarração do Brasil com o Mercado Comum do Sul é nociva para nossa economia.
No curso das últimas crises globais e naquelas de alguns dos Membros do Mercosul, os acordos foram ignorados. O fato de que os mandatos presidenciais nos diversos países não coincidem nem cronologica nem ideologicamente e que o presidencialismo é encarado de forma diversa em cada um deles torna as coisas mais complexas e confusas.
Hoje a perspectiva da instituição é uma “crônica da morte anunciada”, como o romance de Gabriel García Márquez. Está a caminho de ser mais uma entre as organizações internacionais que sobrevivem não se sabe por que e sem relevância político-econômica.
O Brasil precisa reconhecer que não há uma zona aduaneira e que necessita de uma nova estrutura institucional, adequada à realidade atual e apta a ser útil ao país. Essa será a utilização de uma rede de acordos bilaterais que complementarão ou superarão as dificuldades das grandes negociações multilaterais, como as da OMC. Acordos bilaterais podem ser úteis e aprofundar a integração de modo eficiente.
Coexistem dois conceitos de Mercosul: um deles, bem-sucedido e útil, refere-se à integração mediante criação de acordos parciais para a eliminação de diversas barreiras ao comércio, dentre elas as alfandegárias e as burocráticas, além da normalização de produtos e outras providências de interesse dos signatários. O outro conceito, obsoleto e ineficaz, é o de uma organização internacional que tenta emular a UE e cerceia a soberania brasileira. Esta última é a “entreganação” a que se refere o título deste artigo. O advento de mudança de rumos na Política Externa Brasileira erodiu o soft power que antes tínhamos e vem criando percalços nas negociações brasileiras.
Nosso país sempre favoreceu o multilateralismo, dada sua diplomacia coerente e de qualidade, e sempre exerceu com eficácia o que Joseph Nye chama de soft power. Com o soft power desenvolvido, a política comercial cresce e provoca um crescimento em retroalimentação: aos nossos produtos seriam abertas as portas para novos mercados e, com isso, seriam gerados novos empregos.
Para citar um exemplo bem-sucedido, o Canadá obtém 75% do seu PIB com o comércio exterior, suprindo as dificuldades de ter uma população pequena, um território cultivável miúdo e um clima difícil. Para crescer e ser esse país rico e de economia pujante, com grande “soft power” internacional, expandiu seu mercado para o exterior. Seu mercado é o mundo inteiro. Não se chega nesse patamar carregando os outros nas costas. O Brasil não pode ser São Cristóvão, mas seguir por si.
Conversando com economistas de organismos internacionais em Genebra, ouvi que um acordo entre o Brasil e a UE daria um impulso na retomada da economia mundial.
É hora de o Brasil, assim como fez Gulliver ao despertar, romper os liames que o prejudicam e caminhar ao ritmo dos novos tempos, adaptando-se à realidade. Talvez não seja o caso de destruir o Mercosul, mas reformá-lo para que permita acordos bilaterais em que todos se beneficiem. Assim, abre-se todo um caminho novo.
*Luiz Olavo Baptista é bacharel em Direito e Ciências Sociais pela PUC-SP e Doutor pela Universidade de Paris II. Com mais de 50 anos de experiência, presidiu o Painel E4A da Comissão de Compensação das Nações Unidas e atuou como árbitro presidente do Protocolo do MERCOSUL para Resolução de Controvérsias. Atualmente, integra o Centro Regional de Arbitragem de Kuala Lumpur e é Presidente do Atelier Jurídico (www.atelierjuridico.com).
Aconteceu no último sábado (01), mais uma edição do concurso Gatos e Gatas. O evento foi realizado no Conselho Comunitário de Boa Passagem em Caicó-RN e teve a animação de Deixa Acontecer e Forró É Bom Demais.
O bairro de Samanaú, Zona Norte de Caicó-RN, tem um ambiente excelente para se jantar. É a Lanchonete Samanaú, a sua melhor opção fora de casa.
Sala de aula teórica da Edutran tem ambiente totalmente climatizado, com capacidade para 35 alunos por turma. Lembrando que a Edutran fornece as melhores apostilas do mercado para os seus nossos alunos sem nenhum custo adicional.
As escolas da rede municipal de ensino fizeram, nesta sexta-feira (31), a escolha unificada dos volumes para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2019). Esse encontro aconteceu na Casa da Cidadania, onde se reuniram diretores, supervisores e os técnicos da secretaria.
Neste sábado (01), o Município de Caicó iniciou a programação da Semana da Pátria. A solenidade de abertura aconteceu na Praça da Liberdade, às 7h15, com o hasteamento do Pavilhão Nacional e bandeiras do Rio Grande do Norte e do Município, com a presença do prefeito de Caicó, Marcos José, além do comandante do 1º BEC, coronel Carlos Octávio K Cardoso, o representante do 6º BPM, major capelão José Alexandre Lopes Pereira, representante do 3º DPRE, o comandante do 3º Subgrupamento de Bombeiros Militares, capitão Alcione da Silva Araújo, comandante dos Bombeiros Mirins, Eduardo Pereira, a representante da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes, professora Maria das Graças Soares, o comandante dos Bombeiros Civis, Joanilson Araújo, chefe do 15º Grupo de Escoteiros Vale Sobrinho, Tazya Araújo de Medeiros, o diretor da 10ª DIREC, professor Sérgio André, representante das escolas privadas, Maria Teresa Fernandes, e membros da comissão de organização da Semana da Pátria.
no mês de setembro, o shopping fará uma exposição de fotos especial, mostrando toda a sua trajetória e suas principais contribuições para a comunidade.
Entre suas contribuições gratuitas para a comunidade hoje, estão o projeto ‘Pratique Saúde’, programa pioneiro em shoppings que visa preservar a qualidade de vida das pessoas por meio da prática de atividades físicas; o ‘Formação de Menestréis’, aulas de teatro musical, em que os jovens e adultos realizam exercícios em grupo, visando cultivar valores humanos e de vida em sociedade; além do ‘Vivendo e Aprendendo’, cursos de culinária e artesanato para adultos e crianças.
No Dia do Educador Físico, 1º de setembro, especialistas chamam a atenção para a prática de exercícios e os hábitos saudáveis
Com o objetivo de combater e alertar a população quanto ao câncer infantojuvenil no Brasil, a Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC lança a partir do dia 1º, a campanha Setembro Dourado, período conhecido e dedicado às ações de alerta sobre os sinais do câncer infantojuvenil.
Daniele M. Garcia
Na manhã deste sábado (01), em Jardim do Seridó, a candidata ao Senado, Zenaide, recebeu o apoio do grupo político do ex-prefeito Padre Jocimar e dos vereadores Andreia Araújo, Dedé do Consórcio, e Zé da Noite.
