O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aprovou a criação de mais uma modalidade de bolsa de assistência estudantil. Trata-se da Bolsa Permanência Especial, que tem por objetivo apoiar discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica pertencentes a cursos com carga horária média igual ou superior a cinco horas diárias.
A decisão foi tomada durante a 6º Sessão Extraordinária, no último dia 25 de agosto, com a proposta sob a relatoria da conselheira Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá. A Resolução 128/2016 modifica então a Resolução 169/2008, que dispõe originalmente sobre a instituição do programa de bolsas de Assistência Estudantil e regulamenta os procedimentos de concessão, acompanhamento e avaliação do impacto destas no desempenho acadêmico dos alunos beneficiários.
Anteriormente, a Resolução 169/2008 previa as seguintes modalidades de bolsa: auxílio alimentação, auxílio transporte, bolsa de apoio administrativo e apoio técnico, bolsa de monitoria, bolsa de pesquisa, bolsa de extensão, bolsa de assistência ao ensino, bolsa de apoio à pós-graduação, auxílio moradia; auxílio de apoio à mobilidade estudantil, auxílio creche, auxílio de incentivo às atividades esportivas e bolsa acessibilidade. As resoluções podem ser acessadas no Portal da UFRN, item documentos, colegiados superiores, resoluções do Consepe.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Estado a regularizar, de forma imediata, a realização dos exames de gasometria nos hospitais públicos que fazem parte da rede estadual de Saúde. De acordo com a petição inicial, esse tipo de exame está suspenso há cerca de 60 dias por falta de pagamento à empresa prestadora do serviço.
A ação, assinada pelas defensoras públicas Brena Miranda Bezerra e Cláudia Carvalho Queiroz, foi motivada por uma denúncia apresentada pela Sociedade Norte-Riograndense de Terapia Intensiva (Sonorti). O documento, enviado à Defensoria Pública no último dia 16, alerta para a suspensão dos exames de gasometria em todos os hospitais da rede pública estadual e sobre os perigos que isso estaria ocasionando aos pacientes internados nas unidades de terapia intensiva.
Segundo a denúncia do Sonorti, o exame é indispensável ao tratamento de pacientes que necessitam do uso de ventilação mecânica, bem como em diversas outras situações clínicas de urgências recebidas pelos hospitais. A entidade afirmou ainda que a falta da gasometria pode provocar danos irreparáveis nos pacientes e, em casos mais graves, leva-los à morte.
A gasometria arterial mede o pH e os níveis de oxigênio e gás carbônico no sangue de uma artéria. Esse exame é utilizado para verificar se os pulmões são capazes de mover o oxigênio dos alvéolos para o sangue e remover o dióxido de carbono do sangue. Os valores da gasometria arterial determinam se um paciente tem ou não necessidade de suplementação de oxigênio.
O documento apresentado pela entidade aponta a falta de pagamento à empresa fornecedora dos gasômetros (equipamentos onde são realizados os exames) como causa da suspensão das gasometrias nos hospitais do Estado. De acordo com a denúncia, um funcionário da prestadora realizou o bloqueio dos aparelhos no último dia 26 de junho, alegando que o Governo não pagou pelos serviços.
Ao tomar conhecimento da denúncia, a Defensoria Pública expediu uma recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) regularizasse a realização dos exames, bem como encaminhou ofício à empresa prestadora do serviço solicitando informações sobre a suspensão do atendimento. Em resposta, a fornecedora enviou uma tabela que mostra que o Governo não realiza o pagamento desde janeiro de 2015, gerando uma dívida de R$ 676.013,14 (seiscentos e setenta e seis mil e treze reais e quatorze centavos).
Na última semana a Defensoria Pública confirmou, após visitas técnicas realizadas por servidores aos hospitais e através de ofício encaminhado pela Direção do hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que o serviço ainda não havia sido retomado nas unidades hospitalares administradas pelo Governo do Estado.
Com base nos fatos narrados na denúncia da Sociedade Norte-Riograndense de Terapia Intensiva e nas informações colhidas junto à empresa fornecedora dos gasômetros, à Direção do Walfredo Gurgel e através das visitas técnicas, a Defensoria Pública decidiu mover a ação contra o Estado, pedindo a antecipação de tutela de urgência para que o Governo seja obrigado pela Justiça a regularizar, de forma imediata, a realização dos exames de gasometria em seus hospitais.
O Programa de Pós-Graduação em Educação Física (PPgEF) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para curso de mestrado em Educação Física. As inscrições seguem abertas até 23 de setembro.
São ofertadas 35 vagas, sendo 32 para ampla concorrência e três para atender à demanda do Programa de Qualificação Institucional (PQI). As vagas estão distribuídas nas linhas de pesquisa do programa, disponíveis no edital do processo seletivo.
As inscrições devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Gestão da Atividades Acadêmicas (Sigaa). Ao efetuar a inscrição, o candidato precisa estar atento aos documentos exigidos no edital. Após isso, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), referente ao valor da taxa, que custa R$ 50. A orientação é de que os candidatos enviem ao email da coordenação (ppgef@ufrnet.br) o comprovante sob seguinte modelo de assunto: Nome do candidato_Comprovante de inscrição.
Muitos estudantes já estão dedicando horas e horas para fazer um bom Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2016. Para contribuir com quem sonha com uma vaga no ensino superior, a psicóloga Lívia Vieira, do Hapvida, orienta sobre os preparativos para as provas.
Confira na entrevista abaixo:
– Quais fatores podem atrapalhar e piorar os níveis de ansiedade e estresse?
Falta de planejamento e organização; excesso de cobrança tanto dos familiares, amigos, quanto cobrança pessoal; estudo excessivo; período de descanso insuficiente; alimentação deficitária.
– O que os estudantes podem fazer para aliviar a ansiedade nesses últimos meses para o ENEM?
Tirar um dia para o lazer (passeio, cinema, praia, conversar com alguém querido..), algumas horas, ao menos; ser consciente do próprio limite; procurar priorizar, nesta fase, a resolução de exercícios e controle do tempo.
– O ambiente de estudo pode colaborar com uma preparação mais tranquila?
Sim, é necessário ambiente arejado, com boa iluminação, organizado, e com a menor quantidade possível de estímulos visuaise auditivos que favoreçam a desconcentração do candidato.
– Descansar, sair com os amigos, assistir filmes e outras atividades não relacionadas com estudo são alternativas que ajudam a reduzir a ansiedade?
Sim, ótimas alternativas.
– Além disso, o que os estudantes podem fazer para ficarem mais concentrados nos estudos?
Procurar deixar tudo o que precisar já próximo, por exemplo, água, lápis, borracha, e distanciar aquilo que o distrai, por exemplo, celular, televisão…
– Ter horários determinados para pausas nos estudos é importante?
Importantíssimo. O sistema neuronal precisa de pausas para melhor assimilação. A cada hora que se passa, programar o despertador para uma sessão curta de 2 a 5 minutos de relaxamento, para uma pequena caminhada; procurar se alimentar de forma saudável num intervalo de 3 em 3 hs; procurar dormir, se possível, num tempo contínuo de 8 hs.
Imprescindível confiar e acreditar em si e na sua capacidade, não desistir diante dos fracassos, fazer dos obstáculos degraus para o sucesso, cultivar pensamentos positivos.
O mês de setembro será marcado com a cor dourada, em alusão a campanha Setembro Dourado, que visa chamar a atenção para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. A iniciativa é da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC. Em Natal, participam da ação as Casas de Apoio Durval Paiva e GACC/RN, também os hospitais de referência no tratamento, Policlínica/LIGA e o Hospital Infantil Varela Santiago.
Na capital potiguar, a campanha faz parte do calendário oficial de eventos do município através da Lei Municipal nº 6.540, de 13 de julho de 2015, que institui o Setembro Dourado como o mês de incentivo ao diagnóstico precoce em crianças e adolescentes. As atividades terão início com o lançamento oficial no dia 01/09, às 9h, no Palácio Felipe Camarão, na Prefeitura do Natal, seguido de ações educativas nas unidades de saúde dos distritos de saúde da cidade, nos dias: 05/09 – Nova Descoberta, 16/09 – Nova Natal, 21/09 – Alecrim, 23/09 – Oeste e 28/09 – Bela Vista. Fechando a programação, vai acontecer no dia 25/09 um passeio ciclístico com saídas da Casa Durval Paiva, GACC/RN, Policlínica/LIGA e Hospital Infantil Varela Santiago e concentração final no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.
O câncer costuma ser difícil de reconhecer quando em seu estágio inicial, pois sua manifestação clínica confunde-se com grande parte das doenças comuns da infância. Além das consultas regulares ao pediatra, os pais devem estar atentos para o aparecimento de sinais e sintomas que não desaparecem, como: surgimento de nódulos ou caroços; palidez e falta de energia inexplicáveis; aparecimento de hematomas sem motivo; sangramentos frequentes; dor localizada persistente; febres sem explicação; aumento de volume abdominal; dor abdominal prolongada; dores de cabeça frequentes, muitas vezes acompanhada por vômitos; mudanças nos olhos ou na visão; perda de peso rápida e excessiva; virilização em meninas ou puberdade precoce.
Até o momento, não existem evidências científicas que deixem claro a associação entre o câncer e fatores ambientais, assim, para os tumores da infância e adolescência não há como se prevenir, o diagnóstico precoce continua sendo a arma vital para salvar vidas.
Programação Setembro Dourado
01/09 Ato solene de Abertura da Campanha no Palácio Felipe Camarão na Prefeitura do Natal
Ação com palestra educativa nas Unidades Básicas de Saúde em cinco distritos de saúde de Natal:
05/09 Nova Descoberta
16/09 Nova Natal
21/09 Alecrim
23/09 Oeste
28/09 Bela Vista
25/09 Passeio ciclístico com saída da Casa Durval Paiva, GACC, Policlínica/LIGA e Hospital Infantil Varela Santiago e concentração no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.
No momento que coube à senadora Fátima Bezerra para questionar a presidenta Dilma Rousseff acerca do processo de impeachment, nesta segunda-feira (29), a parlamentar destacou medidas do governo federal na área da educação e perguntou como a presidenta se sente sob risco de perder o mandato por inserir a educação no centro do projeto de desenvolvimento nacional.
“Dentre os crimes que tentam imputar à senhora presidenta, está a edição de um decreto de suplementação orçamentária que destinou recursos justamente para a educação”, lembrou Fátima Bezerra.
Dilma se referiu a Fátima como “incansável defensora da educação em nosso país” e disse ter orgulho e acreditar que uma das características mais marcantes do seu governo e do governo Lula foi a ampliação dos gastos nessa área, “justamente esses que hoje querem congelar”.
Dilma explicou que os gastos da União com a educação eram limitados a 18%. “Nós, de fato, ampliamos esse limite e estamos aplicando ao longo desse período R$ 54 bilhões a mais de recursos para a educação”, disse, ao explicar que a partir daí vieram grandes conquistas.
Destaque para o Enem – que permitiu facilitar o acesso simultâneo a cursos universitários -, a expansão das universidades públicas, a criação de 402 escolas técnicas, interiorizando os Institutos Federais em todo o país.
Dilma também falou do Minha Casa, Minha Vida (entre 60 e 70% das casas foram contratadas e entrgues em seu governo), do Fundo Social do Pré-sal, que tem 75% dos recursos voltados à educação e 25% à saúde, do Pronatec (hoje suspenso), do Ciência sem Fronteiras e da aprovação do Plano Nacional de Educação.
“Acho, senadora, que a aprovação do PNE é uma grande conquista dessa área por aqueles dois motivos: para tornar perene a redução da desigualdade e para assegurar que esse país gere ciência, tecnologia e inovação”, encerra a presidenta Dilma.
Pronunciamento da senadora Fátima Bezerra, na íntegra:
Excelentíssimo senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,
senhoras senadoras, senhores senadores,
senhores convidados e querido povo brasileiro representados aqui por dois grandes brasileiros, o ex-presidente Lula e o cantor e compositor Chico Buarque,
excelentíssima senhora presidenta da República, Dilma Vana Rousseff,
Confesso que sou tomada de um sentimento de profunda tristeza e indignação neste momento, pois nunca imaginei que, no exercício do meu primeiro mandato de senadora da República, seria obrigada a participar, na condição de magistrada, de um tribunal de exceção, de um tribunal destinado ao julgamento da presidenta da República por suposto crime de responsabilidade.
Não me sinto nem um pouco à vontade nesta condição, pois conheço sua biografia, sua integridade moral e ética, seu zelo e respeito pela coisa pública e, acima de tudo, seu compromisso com a democracia, com a Constituição e com a justiça social.
Compromisso que a senhora demonstrou desde sua juventude na luta contra a ditadura civil-militar, quando foi presa e torturada, encarando de frente seus algozes, que cobriram seus rostos como quem tenta ocultar a face da tirania.
Aquela é uma imagem histórica, presidenta Dilma. Ela inspira milhares de jovens brasileiros na luta cotidiana por direitos e liberdade. Tenho certeza, presidenta, que o dia de hoje também ficará registrado na história, e que a senhora está mais uma vez do lado certo.
Nunca tive dúvida de sua inocência, que foi cabalmente comprovada na Comissão do Impeachment e no julgamento em curso. Tenho um orgulho imenso da sua força, da sua disposição para defender um dos princípios fundamentais do Estado de Direito: a soberania do voto popular.
A senhora comparece hoje a este Senado, com a coragem dos inocentes, com a mesma convicção que, em 2008, quando ministra do governo do ex-presidente Lula, a senhora respondeu a um questionamento completamente impertinente de determinado parlamentar, afirmando:
“Eu me orgulho muito de ter mentido senador, porque mentir na tortura não é fácil. Agora, na democracia se fala a verdade, diante da tortura, quem tem coragem, dignidade, fala mentira. E isso, senador, faz parte e integra a minha biografia, que eu tenho imenso orgulho.”
Nós também temos muito orgulho da sua biografia presidenta Dilma, pois sabemos que cada linha da sua história foi escrita com utopia e dignidade. No exercício da presidência, a senhora não só deu continuidade ao imenso legado construído pelo ex-presidente Lula, mas aprofundou esse legado, como, por exemplo, na área da educação.
Como professora que sou, não poderia deixar de reconhecer os avanços que a senhora protagonizou, como a aprovação do PNE; a expansão das universidades e dos institutos federais; a Lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação; e a Lei de Cotas, que permitiu que o filho do pedreiro e da empregada doméstica tenha acesso ao ensino superior público e de qualidade.
Legado esse que, infelizmente, hoje se encontra ameaçado pelo consórcio golpista, que pretende congelar os gastos públicos durante os próximos 20 anos; que acabou com o programa Brasil Alfabetizado; e que coloca em risco vários outros programas como o Ciência sem Fronteiras; o Pronatec; e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Dentre os crimes que tentam imputar à senhora presidenta, está a edição de um decreto de suplementação orçamentária que destinou recursos justamente para a educação.
Eu pergunto à senhora, presidenta: Como a senhora se sente quando vê que pode ser afastada da Presidência e perder mais uma vez os seus direitos políticos por inserir a educação no centro do projeto de desenvolvimento nacional?
Por fim, espero sinceramente que a marcha dos derrotados nas urnas não prospere, porque não há neste Plenário biografia mais limpa e de luta do que a da senhora. Nós não compactuaremos com este golpe, com esta infâmia. Na minha modesta biografia de professora, nascida no sertão nordestino, eu me nego a colocar a minha assinatura nesta farsa. Tenho a convicção de sua inocência, e seguiremos em luta ao seu lado, em defesa da democracia!
O Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte (CRF-RN) realizou visita técnica à Unidade de Agentes Terapêuticos – UNICAT, neste mês de agosto, e diagnosticou situação caótica de desabastecimento da principal unidade de referência na Assistência Farmacêutica do Estado. O percentual de falta de produtos está em torno de 60%, em relação ao número de itens existentes na Unidade, responsável por viabilizar medicamentos e outros insumos de uso hospitalar às unidades de saúde do RN.
Itens básicos e essenciais como álcool, algodão, seringas, gaze e hipoclorito de sódio poderão ter estoques finalizados nos próximos dias.
Foi constatado pelo CRF-RN que os fornecedores não estão atendendo aos empenhos por falta de pagamento da Secretaria de Saúde do Estado (SESAP) e que não existem perspectivas para novas compras de medicamento.
O Presidente do CRF-RN, Sales de Araújo Guedes, alerta para a seriedade do problema. “O Conselho avalia como gravíssimos os prejuízos à população na questão de acesso a medicamentos. A continuidade deste panorama degradante acarretará o desabastecimento total e o consequente aumento do índice de mortalidade nas Unidades de Saúde Hospitalares”.
O CRF-RN já enviou ofício ao Ministério Público pedindo apoio para que o órgão atue junto aos gestores da Saúde com objetivo de que sejam tomadas providências urgentes na regularização desta grave situação.
O aluno do Talento Metrópole e do Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Victor Agnez, foi classificado em primeiro lugar geral na Olimpíada Iberoamericana de Informática, cuja medalha de ouro foi entregue durante a cerimônia da Olimpíada Internacional de Informática, ocorrida em Kazan, na Russia, no mês de agosto. A medalha foi entregue à delegação brasileira presente ao evento.
Victor já tinha sido medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Informática, realizada em 2015, tendo sido selecionado para participar da Olimpíada Internacional, e habilitado para participar da Olimpíada Iberoamericana, ocorrida em 22 de julho de 2016. Sem condições de participar do evento, ele competiu com mais cem estudantes, classificando-se em primeiro lugar e levando uma das quatro medalhas de ouro.
Essas participações e prêmios são muito importantes, ressalta Victor, porque estimulam o estudo e ajudam a desenvolver o raciocínio lógico. “E também contam muito a favor na empregabilidade do profissional”, acredita. A próxima meta é estudar para a Maratona de Programação e, quem sabe, se classificar para a fase mundial, que acontece em 2017. Para conseguir esta nova conquista Victor está trabalhando juntamente com os estudantes Hélio Duarte (BTI/IMD) e Railton Thales ( Engenharia da Computação/UFRN).
Veja a lista completa dos participantes da Olimpíada Iberoamericana de Informática no link.
A Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas até o dia 4 de setembro, para o Mestrado Profissional em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, para as regiões do Seridó e Trairi do estado.
São 20 vagas conforme o Edital n. 01/2016 do Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação da EMCM, que se destina a preparar profissionais para diagnosticar, propor e avaliar soluções para problemas no Ensino e no Trabalho em Saúde. “Esta pós vai aperfeiçoar a formação de docentes da área médica e de preceptores do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou na última semana o diretor da Escola, George Dantas, à comunidade acadêmica do Seridó, em Caicó, durante o lançamento do edital.
Por isso, o público-alvo do referido mestrado é o profissional comprometido com as políticas de formação de médicos fora dos grandes centros urbanos, especialmente no interior do RN (docentes, preceptores dos serviços de saúde, e gestores envolvidos com o ensino da Medicina, programas de Residência Médica e Multiprofissional), conforme a Lei n. 12.871 de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, do governo federal.
Este é o quinto mestrado da UFRN no interior do Rio Grande do Norte, disse a reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, para quem a ampliação da pós-graduação nos campi fora da capital são ações de interiorização institucional. “Editais como este e outros que virão por diante, nas áreas da saúde, educação e outras, induzem à realização de pesquisa, que junto à pós-graduação conferem à UFRN o status de universidade pública federal que gera conhecimento no interior do RN, em favor do desenvolvimento regional”.
Os prazos e procedimentos podem ser acessados aqui.
O orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) para 2017 será igual ao de 2016. O comunicado foi feito no último dia 25 pelo ministro Mendonça Filho, da Educação e Cultura (MEC), em Brasília, à direção da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), e aos secretários da Secretaria de Ensino Superior (SeSU), da Secretaria de Ensino Técnico e Tecnológico (Setec) e da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC.
Para a presidente da Andifes, Ângela Maria Paiva Cruz, “o ministro e seus assessores entenderam a necessidade de consolidar a expansão do ensino público superior, realizada nos últimos anos pelas IFES, assim como a relevância e o impacto desta política educacional para o desenvolvimento da sociedade brasileira”. Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva contextualiza: “Este compromisso do MEC representa uma evolução na proposta de orçamento de 2017 em relação ao quadro que tínhamos há semanas, quando a previsão era de 20% de corte nos recursos para custeio das instituições”.
Pleitos como a liberação de mais 10% de limite de custeio e mais 15% de limite de capital para o ano de 2016, completando os 100% da lei orçamentária deste ano também foram atendidos. Quanto a realização de concurso público, o ministro Mendonça Filho afirmou não ver obstáculos em 2017, mas frisou que novas vagas e concurso do MEC acontecerão de acordo com a política de recursos humanos do governo federal. Outra reivindicação da Andifes, ainda não atendida, é o apoio do MEC para corrigir o orçamento pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida oficial da inflação do país.