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Blog Anselmo Santana

Mês: março 2016

Som Sem Plugs faz gravações no Oeste Potiguar‏

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Videoclipes de Pedro Falcão e Alan Baboo fazem parte do edital ‘Música é Energia”

12916864_962463570527801_7171274572689986509_oAté o domingo (03), a turma do Som Sem Plugs estará pelo Oeste Potiguar para produzir dois videoclipes com Alan Baboo e Pedro Falcão, selecionados pelo edital “Música é Energia”. Além da produção dos audiovisuais, será realizada também a primeira edição do projeto Som na Tela, tendo como convidado o pintor mossoroense Laércio Eugênio. O Som na Tela mostra o processo criativo de artistas plásticos e sua relação com a música.

Na manhã desta quinta-feira (31), o Som Sem Plugs visitou a cidade de Assú onde entrevistou um jovem talento do Rap, na Casa de Cultura e após a visita, seguiram viagem.No itinerário, a equipe irá realizar gravações em Mossoró e em Ponta do Mel, município de Areia Branca. A excursão tem como objetivo cumprir o cronograma de produções para a temporada 2016.

O Som sem Plugs conta com o patrocínio da Cosern através da Fundação José Augusto e a Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, além dos apoios locais do Thermas Hotel & Resort, Pimenta Restaurantes, The Old – Beer and Grill e Tenda Gastronomia e Lazer e logística de transporte realizada pela Locarx Aluguel de Carros.

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Postado em: Notas Marcação: Música

Laboratório farmacêutico firma acordo para regularizar registro da jornada dos empregados‏

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

A Eurofarma Laboratórios S/A firmou acordo judicial para corrigir irregularidades na aferição da jornada de trabalho de seus representantes farmacêuticos. Os termos do documento, homologado na 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, foram firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e a participação do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-vendedores e Vendedores do RN (Sindiprofarn).

Dentre as obrigações que devem ser cumpridas em nível nacional pela Eurofarma estão: adequar o sistema de marcação de ponto online para não restringir ou eliminar dados da jornada registrada pelo empregado; autorizar e possibilitar o registro real da jornada de trabalho; conceder aos representantes farmacêuticos intervalo intrajornada, para repouso e alimentação. A multa diária por obrigação violada é de R$ 10 mil.

Em novembro do ano passado, em decisão liminar da Justiça do Trabalho, a empresa já havia sido obrigada a cumprir uma série de determinações visando à regularização da marcação do ponto dos empregados. A antecipação de tutela atendeu à ação civil pública movida pelo MPT/RN contra a indústria farmacêutica.

A ação teve início após recebimento de denúncia do Sindiprofarn/RN relacionada a anotação, controle e alteração de jornada de trabalho. A denúncia resultou na instauração de inquérito civil que investigou e confirmou fraude praticada pela empresa através da manipulação do registro de horas trabalhadas pelos empregados.

No acordo homologado pela juíza Marcella Alves de Vilar, a empresa também comprometeu-se a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos. O valor será pago através da compra e doação de um veículo 0 km à Coordenadoria da Pessoa com Deficiência (Corde/RN), para atender às necessidades da instituição de fiscalização e transporte de pessoas com deficiência. O valor remanescente será destinado à Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer.

Entenda o caso – A atividade dos propagandistas consiste na divulgação, por meio de visitas a médicos e farmacêuticos, dos produtos da empresa contratante, de modo a incentivar esses profissionais a adquiri-los e prescrevê-los. Até setembro de 2014, a Eurofarma celebrava contratos individuais de trabalho com seus representantes farmacêuticos sem a fixação de jornada diária por se tratar de atividade externa, com a ressalva de que o empregado não deveria ultrapassar 40 horais semanais de atividade.

Nesse mesmo mês, a empresa editou um aditivo contratual estabelecendo que o propagandista deveria cumprir carga horária de 8 horas e 30 minutos de segunda a quinta-feira e de 6 horas às sextas, perfazendo 40 horais semanais. A aferição passou a ser feita via sistema online, no qual, através de aparelho eletrônico, o trabalhador registrava o início e término da jornada. A partir daí começaram as fraudes ao real registro de horas trabalhadas pelos propagandistas.

As irregularidades resultaram na formalização da denúncia do Sindiprofarn ao Ministério Público do Trabalho. Através de inquérito civil, o MPT obteve depoimentos e provas documentais de que, a partir da implantação do novo sistema, a Eurofarma passou a não permitir o registro real das horas trabalhadas dos empregados. A empresa proibia a anotação do tempo de espera para atendimento aos clientes, o registro da visita não exitosa e a marcação de horas excedentes, destinadas ao cumprimento de metas crescentes de produção.

“Impor metas que impliquem em trabalho extraordinário sem a garantia de seu efetivo registro e pagamento é, sobretudo, violação às normas constitucionais sociais de garantia de registro real de jornada”, ressaltam a procuradora do Trabalho Izabel Christina Ramos e o procurador regional do Trabalho José de Lima Ramos, que assinam ação.

Outra constatação foi a de que o sistema de ponto limitava o registro até as 19h, mesmo que, após esse horário, os empregados estivessem realizando visitações para cumprir o roteiro determinado pela empresa. “Registros que limitam o horário de trabalho são proibidos justamente porque propiciam a sonegação do pagamento de verbas trabalhistas, como horas extras, e repercutem negativamente na saúde psíquica do trabalhador”, argumentam os procuradores.

Consulte o processo no site do TRT-RN pelo número: 0001097-77.2015.5.21.0041.

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Postado em: Notas Marcação: Tribunal Regional do Trabalho

TRT-RN realiza mutirão de limpeza e combate ao Aedes Aegypti‏

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Mutirão de limpezaNa manhã desta quinta-feira (31), profissionais que atuam com serviços de limpeza e manutenção predial no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizaram um mutirão de limpeza em Natal e nas Varas do Trabalho do interior do Estado. O objetivo da mobilização foi o de identificar e eliminar situações de possível proliferação do mosquito Aedes Aegypti e atuar na prevenção da Zica, Dengue, Chikungunya e demais doenças.

Durante o mutirão, foram identificadas situações de vulnerabilidade que serão solucionadas com auxílio de setores do TRT-RN como a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura.

Dando seqüência à programação de atividades desenvolvidas pelo TRT-RN nesta semana  para alertar sobre os perigos da proliferação dos mosquitos Aedes aegypti, acontece amanhã (01/04), no Auditório do Tribunal Pleno, às 10h30, uma palestra aberta ao público com especialistas sobre as principais formas de prevenção e combate ao mosquito, além das doenças e viroses que estão presentes na atualidade.

Entre os participantes do evento está a médica veterinária Patrícia Batista Barra Medeiros Barbosa. Atualmente professora adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a médica realiza pesquisas com Aedes aegypti focando na biologia do inseto e na identificação de bioinseticidas feitos com plantas da Caatinga.

Participarão também da palestra, a médica infectologista do Hospital Giselda Trigueiro e autora do Manual de Manejo Clínico de Febre do Chikungunya do Ministério da Saúde, Vanessa Melo, e o servidor da FUNASA e gestor ambiental, Valter Luis dos Santos, que vai falar sobre a situação do RN no controle do Aedes aegypti.

O Judiciário no Combate ao Mosquito é uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de todo o país. A intenção é mobilizar magistrados, servidores, advogados e usuários da Justiça na atuação preventiva no combate ao Aedes aegypti.

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Postado em: Notas Marcação: Saúde, Tribunal Regional do Trabalho

CORECON-RN ministra curso “Prático de Mediação e Arbitragem” nesta sexta-feira‏

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Logo CoreconO Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON-RN, preocupado em contribuir para atualização profissional do seu filiado e aumentar as possibilidades de campo de atuação, promove o “Curso Prático de Mediação e Arbitragem”, em parceria com a Câmara de Mediação e Arbitragem do RN – CMA/RN que acontece amanhã (1) e sábado (2), no auditório do Conselho, situado na Rua Princesa Isabel, 815, Cidade Alta.

O curso visa habilitar os economistas e demais profissionais de nível superior a mediar conflitos extrajudiciais e atuar como perito fornecedor de laudos técnicos, podendo exercer, também, o papel de procurador das partes conflitantes, no intuito de mediar uma conciliação satisfatória para ambas as partes. A capacitação terá como instrutor o bacharel em direito e presidente da CMA/RN, Marcelo Henrique Marinho Cavalcante e tornará o formando parceiro direto da Câmara.

A Lei nº 9.307/96, alterada pela Lei nº 13.129/15 e Lei nº 13.140/15, que dispõe sobre a arbitragem será assinada nesta sexta-feira (1) pela Presidente da República a fim de incentivar as pessoas e empresas a buscarem resolver conflitos via Câmaras de Mediação e Arbitragem, tornando o processo mais rápido e menos custoso.

Os interessados deverão encaminhar ao e-mail corecon-rn.antonia@cofecon.org.brnome completo, número de registro no CORECON, profissão, endereço, e-mail e telefone, ou procurar a sede do Conselho. Só serão considerados inscritos, aqueles que efetuarem o pagamento na sede ou através de depósito na Caixa Econômica (informar-se através dos contatos disponibilizados) e enviar o comprovante ao endereço citado acima.

Os participantes têm direito a carga horária de 10 horas, além de um Coffe Break no encerramento do curso. Serão apenas 30 vagas, dando preferência à ordem cronológica de inscrições. Informações pelo telefone (84) 3201 1005 ou através do e-mail corecon-rn.antonia@cofecon.org.br.

Serviço:

“Curso Prático de Mediação e Arbitragem”

Quando: 1º e 2 de abril (sexta-feira e sábado)

Onde: Auditório CORECON – RN, na Rua Princesa Isabel, 815, Cidade Alta.

Horário:

1º de abril – 18h às 21h

2/04 das 9h às 12h e das 14h às 17h

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Postado em: Notas Marcação: Economia

Comissões realizam reunião para análise de matéria em regime de urgência

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário
e3c675f4-3172-4056-91af-e236f41fc607Crédito da foto: João Gilberto
Projeto de Lei trata de punição para quem desvia água destinada a consumo humano

Por ser o presidente mais idoso, dentre os de maior número de Legislatura, o deputado Vivaldo Costa (PROS) presidiu na manhã desta quinta-feira (31) uma sessão conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, da qual é presidente. O objetivo foi a análise em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 06/16, que dispõe sobre as infrações e a aplicação de penalidades, no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos.

“Esse é um projeto do Governo do Estado de grande relevância diante da situação de calamidade com a falta de água. A gente tem que se prevenir e evitar o desvio de água que é destinada ao consumo humano. Os desvios são flagrantes com água desviada de adutoras até para abastecer barreiros e açudes, sem que o Instituto de Gestão de Águas (IGARN) possa punir quem burla a lei”, destacou Vivaldo durante a reunião.

O presidente da reunião conjunta designou como relatores os deputados Albert Dickson (PROS), presidente da CCJ; Tomba Farias (PSB) presidente da CFF e Souza Neto (PHS) pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior.

Na discussão do Projeto, o deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que como não existe uma legislação específica, o IGARN faz a fiscalização, mas não pode punir quem se utiliza dos recursos hídricos de forma indevida. “Nessa seca que estamos vivendo tem açude transbordando com água desviada”, assevera.

O deputado Tomba Farias citou como exemplo desse desvio um fato no município de Santa Cruz, na região Trairi. “Uma adutora que foi feita para levar água a uma comunidade, mas a água não chega ao seu destino porque é desviada”, frisou o parlamentar.

O deputado Albert Dickson também parabenizou o Governo do Estado pelo encaminhamento da matéria que “considero de extrema necessidade, porque água é uma questão de saúde”.
Na próxima terça-feira (5) as três comissões voltam a se reunir para a discussão e votação dos relatórios. Em seguida a matéria será encaminhada para o plenário para a votação terminal.

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Postado em: Notas Marcação: Assembleia Legislativa do RN

Livro e Bibliotecas: Parlamentares e entidades apresentam suas prioridades para 2016‏

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário
e188d36b-497e-4b73-ab69-16bbe290dbacA Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca, presidida pela senadora Fátima Bezerra e pelo Deputado José Stédile, retomou suas atividades. Em café da manhã, na Câmara dos Deputados, parlamentares, representantes do Ministério da Cultura e Conselheiros do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) apresentaram suas prioridades para o ano de 2016.
Fátima Bezerra informou que a prioridade da frente será a aprovação do Plano Nacional do Livro, Leitura e Literatura (PNLLL) e a realização de seminários que visem a fortalecer a cadeia do livro e da biblioteca no país.  “A frente parlamentar tem como principal prioridade, em 2016, fazer com que o governo federal envie o PNLL para o Congresso Nacional. Esse plano está pronto, é bom e não nasceu de cima para baixo; foi amplamente debatido por aqueles que militam na área da cultura e da educação”, afirmou.
O diretor do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Ministério da Cultura, Volnei Canônica, relatou que as prioridades da pasta são a aprovação do Projeto de Lei 1.321/2011, que trata do Fundo Nacional Pró-Leitura; do Projeto de Lei do Senado 49/2015, que institui a Política Nacional de Fixação do Preço do Livro, de autoria da senadora Fátima; e o Projeto de Lei do Senado 28/2015, que institui a Política Nacional de Bibliotecas, cuja relatoria é de Fátima Bezerra.
Na ocasião, foram lançados os livros “ Contextos Formativos e Operacionais das Bibliotecas Escolares e Públicas brasileiras” e “ Bibliotecários: 50 anos de regulamentação da profissão no Brasil”.
Participaram da solenidade os deputados Rafael Motta, Odorico Monteiro, Davidson Magalhães, Jorge Solla e Carlos Henrique Gaguim, além do presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Raimundo de Lima.
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Postado em: Notas Marcação: Senado

Prefeitura do Assú inicia pagamento ao funcionalismo‏

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

pagamento dos servidores 2016A prefeitura do Assú inicia nesta quinta-feira, a liberação dos salários do funcionalismo público municipal referente ao mês de março em curso. Hoje (31), recebem os funcionários das secretarias: Educação e Cultura; Governo; Administração e Recursos Humanos; Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Desenvolvimento Rural; Infraestrutura; Juventude, Esportes, Eventos e Turismo; Planejamento e Finanças; Tributação; Desenvolvimento Social e Habitação. Na terça-feira (5) o desembolso será para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

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Postado em: Notas Marcação: Assú

Blog parabeniza os aniversariantes do Facebook para hoje Rafaela Carla, Wanissia Silva, Alane Soares, Simone de Brito, Kennya Oliveira, Mario Jorge Bal, João Martins, Joao Victor, Antônio Neto

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

12187673_505931296237143_4764753128585458196_nMudam de idade hoje (31) e queremos aqui divulgar este dia especial Erica Sales, Auta Garcia, Milene Santos, Maria Souza, Inah Oliveira, Cacá Bolos, Silvana Alves, Jaedna Santos, Neta Costa, Wesley Rodrigo, Ricardo Florencio, Wesley Fernandes, Christyan Kita  assim sendo, quero prestar essa pequena homenagem a todos, divulgando aqui esse dia tão importante não só para eles, mas também para todos que os cercam.

Felicidades para vocês, neste dia tão especial.

Parabéns, que possam ter muitos anos de vida, abençoados e felizes, e que estes dias futuros sejam todos de harmonia, paz e desejos realizados.

Simone de Brito,
Wanissia Silva,
Alane Soares,
João Martins,

Kennya Oliveira,
Joao Victor,
Mario Jorge Bal,
Antônio Neto

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Postado em: Notas Marcação: Aniversariantes

Zenaide Maia renuncia vaga na Comissão Especial‏

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Deputada Zenaide MaiaA deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no fim da tarde desta quarta-feira (30), o seu pedido de renúncia da vaga de titular na Comissão Especial destinada a dar parecer sobre à denuncia contra a Presidente da República por crime de responsabilidade.

A deputada alegou problemas de saúde familiar, que exigirá da parlamentar tempo para acompanhamento médico durante tratamento.

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Postado em: Notas Marcação: Brasil, Política

Fátima lamenta que PMDB sirva de instrumento para golpear democracia‏

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

25534514213_6803efeda6_kA senadora Fátima Bezerra disse, em Plenário, nesta quarta-feira (30) que a população já está percebendo os riscos que correriam a democracia e as conquistas sociais e trabalhistas dos últimos anos, caso o golpe fosse consumado e o vice-presidente Michel Temer assumisse o poder. “Nós lamentamos profundamente que o PMDB tenha se aliado aos derrotados nas urnas, PSDB e DEM, e hoje sirva de instrumento para golpear a democracia, mas quero, no entanto, destacar que muitas das pessoas que gritavam nas ruas a favor do impeachment estão dando conta do que significa, na verdade, apear do poder uma mulher legitimamente eleita, para entregar o poder nas mãos de alguém que não foi eleito Presidente da República”, destacou a senadora.

Fátima ressaltou que o programa “Uma Ponte para o Futuro”, do PMDB, deveria ser chamado de Ponte para o Inferno, já que, caso suas propostas viessem a ser implantadas, seriam piores do que qualquer plano neoliberal já instituído no país.  “O programa ‘Uma Ponte para o Futuro’, como está escrito, é incompatível com a execução de políticas sociais; ele põe em risco as conquistas e os avanços que nós tivemos nesses últimos 13 anos, no que diz respeito à inclusão social”, enfatizou a senadora.

Para a senadora, várias propostas do que chamou de “Projeto Temer” atingem direta e imediatamente políticas públicas e direitos sociais e trabalhistas, como a prevalência dos acordos trabalhistas em detrimento da legislação de proteção ao trabalhador, a desvinculação dos reajustes da previdência dos reajustes do salário mínimo e até mesmo a estagnação dos benefícios. Ela destacou especialmente os prejuízos sofridos pela área de educação, caso o projeto do PMDB fosse colocado em prática. “Essa proposta de Michel Temer, do vice, de desvincular os recursos para a área de educação, não seria uma ponte para o futuro, mas uma ponte para destruir o presente e o futuro da educação brasileira”, enfatizou.

A parlamentar lembrou que, para cumprir os acordos que certamente fizeram com o empresariado para garantir seu apoio, constatados pela participação explícita da FIESP nas manifestações pró-impeachment, teria que se cortar recursos das políticas sociais. Ela ressaltou que Estado teria de ser redesenhado para atender a interesses de multinacionais e do sistema financeiro, com a privatização de instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobras.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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Postado em: Notas Marcação: Brasil, Política

MPF altera horário de atendimento de suas unidades no Rio Grande do Norte

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Medida acompanha decisão do Conselho de Assessoramento do Ministério Público da União e visa adequar gastos à redução no orçamento para custeio

A partir deste mês de abril, as unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) – localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros – passarão a atender o público externo das 10h às 17h e terão seu funcionamento (incluindo o Setor de Protocolo) limitado ao período entre 9h e 19h, de segunda a sexta-feira.

A determinação, que consta da Portaria 63/2016, leva em consideração a necessidade de atender à redução das despesas de custeio determinadas pelo Ofício Circular 10/2016, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, e atende à Portaria 18/2016, da Procuradoria Geral da República. Essa última determinou que todas unidades do MPF devem adotar uma jornada máxima de 10 horas de funcionamento diário, além de aplicar outras medidas para economizar recursos.

O novo horário de funcionamento, das 9h às 19h, é válido até dezembro deste ano e abrange todas as atividades ordinárias desenvolvidas pelo órgão, tanto administrativas quanto jurídicas, com exceção dos plantões, do serviço eleitoral e das situações excepcionais. Além da alteração da jornada, o MPF/RN vem adotando outras medidas para diminuir as despesas, como controle do uso de ar condicionados, redução de gastos com diárias e revisão de contratos.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-altera-horario-de-atendimento-de-suas-unidades-no-rio-grande-do-norte

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Postado em: Notas Marcação: Ministério Público Federal

Fátima participa do lançamento do Minha Casa Minha Vida 3

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário
A senadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (30), do lançamento da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida. A nova etapa do programa vai contratar 5,75 milhões de moradias até 2018. Atualmente, 5% da população do Brasil já moram em casas do programa. “Isso é que é Governo comprometido com a cidadania. Mais do que um endereço, uma conquista”, disse a senadora.
Durante o lançamento, a presidenta Dilma destacou os resultados do programa. “Sabem quantos governos foram capazes de implementar um programa habitacional que garantisse a milhões de brasileiras e brasileiros a realização da casa própria? A resposta é simples: somente o governo do presidente Lula e o meu. Desde o lançamento do programa, em 2009, já entregamos 2,63 milhões de casas, beneficiando 10,5 milhões pessoas”, disse.
Dilma também voltou a repudiar a tentativa de golpe em curso no país. “Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Esse é um processo golpista e ele não compadece com a trajetória democrática do nosso país”, ponderou.
A presidenta também lamentou profundamente aqueles que vêm destilando ódio no Brasil.” Se fazem isso contra mim, o que não farão contra o povo? Aqueles que querem interromper um mandato legitimamente eleito vão ser responsáveis por retardar o crescimento econômico”, finalizou.
O encontro também contou com a participação de dirigentes do Movimentos de Luta nos Bairros –MLB do Rio Grande do Norte.
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Postado em: Notas Marcação: Brasil

TRT-RN: Técnico do Ministério da Saúde fala sobre Aedes Aegypti para profissionais terceirizados‏

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Palestra sobre o  Aedes AegyptiDepois de aderir à campanha de combate ao Aedes Aegypti, lançada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no último dia 10, intitulada “O Judiciário no Combate ao Mosquito”, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), promoveu, na manhã desta quarta-fera, 30, uma palestra sobre a dengue, voltada aos profissionais terceirizados do setor de limpeza e manutenção predial, que vão trabalhar na identificação e combate aos focos do mosquito.

A palestra ocorreu na Escola Judicial do TRT-RN e foi proferida pelo técnico do Ministério da Saúde cedido ao Governo do Estado, Cícero Alves, com ampla experiência no assunto. Ele, inclusive, já participou de muitas campanhas de combate ao Aedes Aegypti em vários estados do país.

Cícero fez um verdadeiro histórico da dengue no Brasil, usando dados do Ministério da Saúde. Ele disse que a primeira ocorrência do vírus no país, documentada clínica e laboratorialmente, aconteceu em 1981-1982, em Boa Vista (RR), causada pelo vírus DENV-1 e DENV-4.

Em 1986, houve epidemias no Rio de Janeiro e em algumas capitais do Nordeste, como Maceió, Fortaleza, Recife e Salvador. Desde então, a dengue vem ocorrendo no Brasil de forma continuada.

A dengue hoje é um dos principais problemas de saúde pública em todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde -OMS – estima que cerca de 80 milhões de pessoas se infectam anualmente, e que pelo menos 20 mil morrem por consequência da doença, e que os países tropicais e subtropicais são os mais afetados pela proliferação do mosquito transmissor.

Sobre a dengue no Rio Grande do Norte, Cícero informou que a primeira epidemia ocorreu no município de Assu, em 1994, após a realização de um carnaval fora de época. Depois disso, outros municípios também tiveram a epidemia.

O técnico também informou aos trabalhadores terceirizados do TRT-RN sobre a transmissão da dengue, que acontece apenas pela picada do mosquito já infectado, e nunca de pessoa para pessoa, e que o mosquito fêmea – transmissor da doença – pode viver até 45 dias e contaminar cerca de 300 pessoas.

Cícero esclareceu que o período de maior incidência da doença ocorre no verão e durante as chuvas, devido ao aumento dos índices de infestação do vetor. Ele também informou que existem 4 sorotipos do vírus, o dengue 1, dengue 2, dengue 3 e dengue 4, e que a infecção por um deles confere proteção permanente para o mesmo sorotipo, e imunidade parcial e temporária contra os outros três.

Sobre os sintomas mais frequentes da doença, Cícero Alves destacou: febre alta com início súbito em torno de 39º a 40ª; forte dor de cabeça; dor atrás dos olhos e piora com o movimento dos mesmos; moleza e dor no corpo, nos ossos e nas articulações; perda do paladar e apetite, enjôo e vômito, tonturas, cansaço, pequenos sangramentos, e manchas vermelhas na pele.

Os criadouros potenciais para o mosquito foram bastante frisados durante a palestra. Cícero disse que todo objeto que possa vir a acumular água pode virar um criadouro, mas que os principais são: pneus velhos, caixa d’água aberta, tanques abertos, toneis abertos, vasos de plantas, e jarras abertas.

Quanto às medidas de controle do Aedes Aegypti, Cícero explicou que existem três: o controle físico, que é a eliminação de criadouros dos mosquitos; o controle biológico, que se dá através do uso de organismos que afetam as populações dos mosquitos, como peixes, e o controle químico, que é feito com o uso de inseticidas.

Amanhã, 31, Cícero participará juntamente com os profissionais terceirizados de um mutirão de limpeza no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, em Natal, onde vai ajudar a identificar os criadouros potenciais do Aedes Aegypti, bem como eliminar possíveis larvas e focos do mosquito.

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Postado em: Notas Marcação: Palestra, Saúde

82% de rejeição ao governo Dilma é reflexo da gestão desastrosa, diz Agripino‏

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

_DSC8938O presidente do DEM, senador José Agripino (RN) disse que a reprovação do governo Dilma Rousseff por 82% da população é reflexo de uma gestão desastrosa do Partido dos Trabalhadores e a consequência do abandono do PT a todas as bandeiras que eram prioritárias. “Com o passar do tempo o governo do PT ao invés de aprimorar procedimentos conseguiu desqualificar as suas próprias prioridades”, declarou.

Segundo pesquisa CNI/ Ibope divulgada nesta quarta-feira, 30, o governo Dilma é desaprovado em todas as áreas de atuação, incluindo áreas defendidas historicamente pelo partido como o combate à fome e à pobreza (69%), educação, (74%) e combate ao desemprego (86%). A pesquisa também aponta que, para 80% dos brasileiros, a atual gestão é ainda “pior” do que o primeiro mandato da presidente. Além disso, 68% dos entrevistados consideram “ruim/péssimo” a perspectiva em relação ao restante do mandato de Dilma.

Para Agripino, essa percepção da sociedade, reforçada agora pelos dados da pesquisa, é a mesma do Congresso Nacional: não há outra saída para salvar o Brasil que não seja a aprovação do impeachment de Dilma.  “O pior é que, na economia, o governo mostra-se incapaz de reagir à recessão. E isso acende a perigosa luz do calote da dívida interna que já beira a estratosférica cifra de três trilhões de reais”, alerta o líder da oposição.

Fotos: Mariana Di Pietro
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Postado em: Notas Marcação: Brasil, Política

Servidores que não realizaram o Censo Cadastral Previdenciário terão novo prazo para recadastramento‏

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

NOTA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – Searh -, vem a público informar que 5.828 servidores ativos, aposentados e pensionistas não realizaram o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) no período de 26 de outubro de 2015 a 18 de março de 2016.

O recenseamento visou atualizar os dados cadastrais dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, como também corrigir eventuais distorções na folha de pagamento do Estado e, com isso, garantir e honrar os direitos dos servidores estaduais.

Em cumprimento ao estabelecido no Decreto Nº 25.518, de setembro de 2015, que regulamentou a realização do Censo Cadastral Previdenciário, a partir de abril, mês posterior à finalização do recadastramento, as medidas determinadas pelo respectivo Decreto começam a ser efetivadas.

Nesse sentido, o segurado ou dependente que não realizou o censo terá o pagamento da sua remuneração, provento de aposentadoria ou pensão bloqueado.

Informamos que, do total de 5.828 servidores ativos, aposentados e pensionistas que não realizaram o recadastramento, 4.486 estão entre os que terão o pagamento bloqueado a partir do mês de abril, após publicação no Diário Oficial do Estado. Os outros 1.342 estão incluídos entre as exceções do Decreto Nº 25.518 e estão sendo analisados caso a caso.

Para regularizar a situação, o servidor ativo, aposentado ou pensionista deverá comparecer, após agendamento prévio, a um dos postos de atendimento para fins de recadastramento a partir de 11 de abril de 2016.

O restabelecimento do pagamento daqueles que se recadastrarem dar-se-á na folha de pagamento imediatamente posterior ao mês da regularização, assim como deverá ser restituído nessa folha o pagamento da diferença bloqueada.

Para os servidores ativos, o atendimento será realizado na sede da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, no Centro Administrativo; já para atender aos aposentados e pensionistas, o atendimento será realizado na sede do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), em Natal, e nas agências do IPERN em três municípios: Mossoró, Caicó e Currais Novos.

A partir do próximo dia 4 de abril, a Searh e o Ipern disponibilizarão equipes para esclarecimento de dúvidas e de orientação com relação ao agendamento de atendimento, que estará aberto no site www.melhorparavoce.rn.gov.br. Importante destacar que os servidores devem ficar atentos à documentação necessária para a realização do censo. A lista de documentos está disponível no site supracitado.

Ressaltamos que o Estado, durante o período de realização do referido Censo (quase cinco meses), buscou oferecer todas as condições necessárias para a devida participação dos convocados no respectivo recadastramento, e não mediu esforços para garantir a efetiva participação dos servidores.

Para isso, realizou ampla divulgação nos meios de comunicação do Rio Grande do Norte e de canais institucionais de comunicação do Governo, suas secretarias e órgãos; possibilitou a oferta de serviços como a emissão de CPF; realizou atendimento domiciliar para atender aos servidores que não puderam comparecer presencialmente por motivo de doença; prorrogou o prazo para recadastramento nas três fases do processo e montou unidade de atendimento em Brasília para atender aos servidores residentes e lotados naquele estado e também aos militares que estão servindo à Força Nacional de Segurança.

Por meio do Censo Cadastral Previdenciário, o Governo do RN trabalha para a melhor aplicação do dinheiro público, com o combate às eventuais distorções na folha de pagamento e com a consequente economia de recursos públicos.

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Postado em: Notas Marcação: Nota

Campo Redondo celebra seus 53 anos de Emancipação com eventos e inaugurações‏

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

CAMPOREDONDO-CAMINHADADENGUEDesde a semana passada a cidade de Campo Redondo vive uma vasta programação que comemora seus 53 anos de Emancipação Política. Dezenas de atividades vem acontecendo, desde inaugurações, celebrações, encontros, palestras, shows, atividades esportivas e culturais para movimentar a comunidade. Na de terça-feira (29) foi a vez dos ciclistas de toda região se reunirem na cidade. O encontro denominado “Pedaladas da Emancipação” movimentou a noite camporedondense.

CAMPOREDONDO-BOLOMISSA2Nesta quarta-feira (30) será inaugurado o Centro Administrativo José Alberany de Souza, espaço que passou por ampla reforma e abrigará as secretárias. A cerimônia está marcada para começar as 19 horas. Na quinta-feira (31) para finalizar as atividades será entregue a reforma e ampliação da Escola Municipal Angelina Aurina, a climatização das salas da Escola Aida Ramalho e José Marcílio Furtado, além de corridas de rua. A noite milhares de pessoas deverão comparecer na inauguração da praça da matriz onde em seguida acontece show das Bandas Brasas do Forró e Forró Pegado.

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Postado em: Notas Marcação: Campo Redondo

TRT-RN suspende prazos dos processos físicos da 3ª VT de Mossoró‏

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró está com os prazos dos processos físicos em tramitação suspensos até o dia 31/05/2016, segundo o Ato Nº 106, de 22/03/2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no dia 28/03/2016.

Veja, abaixo, a íntegra do ato.

Ato Nº 106, de 22/03/2016

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições;

Considerando a reforma que será promovida nos prédios do Fórum Desembargador Silvério Soares, em Mossoró;

Considerando, ainda, que a mencionada reforma, durante determinados períodos, interferirá nas atividades das Varas do Trabalho daquela cidade;

Considerando, finalmente, os termos do OF. FÓRUM Nº 001/2016, de 21/03/2016,

RESOLVE:

Art. 1º. Os prazos dos processos físicos, em tramitação na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, ficam suspensos a partir da data da publicação do presente Ato até o dia 31/05/2016.

Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Natal, 22 de março de 2016.

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Postado em: Notas Marcação: Tribunal Regional do Trabalho

No Próximo dia 04 de abril tem início a 14ª Copa Seridó de Futsal (pré Jerns)2016-Caicó/RN. Confira a tabela

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

No Próximo dia 04 de abril tem início a 14ª Copa Seridó de Futsal (pré Jerns)2016-Caicó/RN.

Confira abaixo os jogos do primeiro dia da competição

JOGO    DATA            DIA            HORA   CHAVE      CATEGORIA          LOCAL

FENIX 1 – X ADJ. DIAS  –   04/04 –      SEGUNDA      – 17:20     –  C   – 1ª MIRIM  –  CASTELO
SANTA CLARA – X FLAMENGO   04/04        SEGUNDA        18:00     F     1ª MIRIM      CASTELO
CDS – X FENIX 2    04/04       SEGUNDA    18:40     B     1ª INF MAS      CASTELO
REAL CAICÓ – X INTERNACIONAL 04/04  SEGUNDA    19:20   A      1ª JUV MAS   CASTELO
FÊNIX – X FURNA FC   04/04     SEGUNDA       20:10          C      1ª JUV MAS    CASTELO
CAICÓ EC – X ESTUDIANTES   04/04     SEGUNDa          21:00         D   1ª JUV MAS   CASTELO

Confira a tabela

TABELA PRE JERNS 2016

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Postado em: Notas Marcação: Caicó, Esporte

Confenar apresenta planos para 2016‏

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Victor Simas (2)Confederação investe em capacitação profissional e novas ferramentas para superar desafios do ano

A Confenar – Confederação Nacional das Revendas da Ambev e das Empresas de Logística da Distribuição anuncia seus projetos para o ano de 2016. Em um ano de instabilidade econômica e política, o principal objetivo é garantir a perpetuidade da rede com rentabilidade.

Pensando nisso, a empresa investe em novas ferramentas e capacitação profissional, aprimorando os processos em suas revendas associadas. Entre as ações destacam-se o uso do DPO (Distribution Process Optimisation) e do SPO (Sales Process Optimisation), ferramentas que vêm sendo implementadas pelas distribuidoras desde 2015 e que ganham velocidade de adoção neste ano. Além disso, a Confenar estruturou seu Núcleo Jovem – área com lideranças jovens – para que ele tenha uma ação efetiva na organização, interagindo com as diversas diretorias e comitês de trabalho, com o intuito de fortalecer toda a rede e seus colaboradores.

“A consolidação do SPO e DPO exigirá muita determinação das revendas pela complexidade da sua implementação. Mas também teremos ótimos benefícios de gestão em todas as áreas da empresa. Certamente essas ferramentas irão proporcionar mais excelência aos nossos processos com reflexos na melhoria de produtividade. O foco é garantir a sustentabilidade do negocio.”, afirma Victor Simas, presidente da Confenar.

O executivo também enfatiza a adoção das novas tecnologias disponibilizadas pelo Comitê de Tecnologia da Informação (TI) e pela Área de Negócios. Outra novidade para a rede é a realização de uma Missão Empresarial ao exterior buscando informação e exemplos que possam contribuir para a melhora dos processos da rede.

“O aprimoramento das ações foi feito por cada um dos integrantes dos comitês e das diretorias. Seguiremos com essas conquistas para consolidar nossa atuação nacional e superar os desafios do ano”, diz Simas.

Para mais informações, acesse www.confenar.com.br

Números Confenar

A Confenar possui 120 revendas afiliadas e mais de 500 empresários ligados à rede. As revendas Ambev associadas à Confederação geram 23.000 empregos diretos e cerca de 70.000 indiretos, além de prestar atendimento a cerca de 1 milhão de pontos de venda em todo o País dentro do sistema Ambev de distribuição.

Juntas, as Revendas filiadas faturam mais de R$ 14 bilhões ao ano e possuem uma das maiores frotas do Brasil, com 8.940 veículos. Desses, 4.200 são caminhões, sendo 750 caminhões utilizados nas operações de puxada (transferência de produtos da fábrica para a Revenda), 2.750 caminhões nas operações de entrega, 700 caminhões terceirizados, 2.000 motos, 2.200 automóveis/utilitários e cerca de 540 empilhadeiras.

A Confenar investe anualmente, em média, mais de R$ 15 milhões em autopeças, R$ 4 milhões em uniformes, R$ 30 milhões em seguros, R$ 3 milhões em treinamento, entre outros.

As frotas têm consumo anual de R$ 210 milhões em óleo diesel (combustível e lubrificante) e R$ 12 milhões em pneus.

Sobre a Confenar

A Confenar (Confederação Nacional das Revendas Ambev e das Empresas de Logística da Distribuição) representa todas as empresas revendedoras dos produtos Ambev. Criada em janeiro de 2003, é hoje a maior rede de distribuição de bebidas do País. Entre suas iniciativas destacam-se a otimização das atividades do segmento, a garantia da sua representatividade e a geração de negócios que beneficiem os revendedores associados. Juntas, as revendas Confenar são responsáveis por uma das maiores frotas de veículos do País e por uma das mais complexas e eficientes operações de logística de distribuição do mundo.

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Postado em: Notas Marcação: Mercado

Reitora e diretor do IIF vão à Brasília

31 de março de 2016 por Anselmo Santana Deixar um comentário

Nessa quarta-feira, 30, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) participa de duas agendas em Brasília. No início da tarde preside a Reunião do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB), na sede da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Em seguida, Angela Maria Paiva Cruz será recebida junto com o diretor do Instituto Internacional de Física (IIF),Álvaro Ferraz, por Luís Cláudio Costa, secretário-Executivo do Ministério da Educação (MEC). A reitora estará em Natal na sexta-feira, 31, data da Aula Magna do primeiro semestre letivo deste ano da UFRN.

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Postado em: Notas Marcação: UFRN
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