Acompanhando o recente crescimento dos casos da covid-19 em Caicó, a presidente da Câmara Municipal, Rosângela Maria, decidiu adiar a entrega de honrarias previstas para 2020. Ela se refere às comendas Mãe Quininha e Vila do Príncipe, além dos títulos de cidadania caicoense.
“Desde a criação dessas honrarias, o Poder Legislativo prestou uma infinidade de homenagens a pessoas e entidades que contribuíram com o desenvolvimento de Caicó. Contudo, o ano de 2020 foi atinigido frontalmente pela covid-19, impendendo nossas reuniões públicas”, explicou Rosângela.
Segundo cronograma pré-estabelecido pela atual mesa diretora, a Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha, que presta homenagem às mulheres de destaque na sociedade, deve ser entregue em maio do próximo ano, contemplando também as agraciadas de 2020.
Já a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e Título de Cidadão Caicoense, serão entregues no mês de julho, provavelmente na primeira sexta-feira de Festa de Sant’Ana. Contemplando os indicados desse ano.
A única agenda mantida, seguindo as normas sanitárias e de distanciamento social, é a inauguração da praça de convivência e do plenário. “Nossa gestão será concluída entregando obras esperadas a décadas”, destacou a presidente.
A praça de convivência fará uma homenagem à professora caicoense Júlia Medeiros, primeira vereadora eleita em Caicó no início do século XX. A reforma do plenário inclui a substituição das atuais cadeiras de madeira por mobília acolchoada, para melhor atender a população que assiste as sessões e demais eventos sediados naquele local.
Andinho solicita instalação de Academia Popular na Praça Dom José Delgado
O vereador Andinho Duarte indicou que seja encaminhado ofício ao prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). O objetivo é solicitar a instalação de uma Academia Popular na Praça Dom José Delgado.
Segundo ele, a indicação traduz a “importância do equipamento para suprir as necessidades de todas as pessoas que usam a praça para caminhada e prática de esportes”.
Ivonete Dantas cobra reparos na ciclovia da Ilha de Sant’Ana
A vereadora Ivonete Dantas defendeu entendimentos entre o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), e a secretaria responsável, para que seja restaurada uma ciclovia no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.
Ela destacou que a “solicitação se faz necessária em virtude da deterioração da pista de ciclismo”. Os buracos na ciclovia prejudicam a prática desportiva e podem provocar acidentes.
Júlio Gregório defende reforma na UBS do sítio Manhoso
O vereador Júlio Gregório solicitou que seja encaminhado ofício ao prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), requerendo entendimentos com a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. A intenção é a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) no sítio Manhoso.
A UBS daquela comunidade rural encontra-se com problemas estruturais, requerendo urgentemente de reforma geral. O prédio, segundo o vereador, “não se encontra para o atendimento à população”.
Presidente Rosângela consigna votos de pesar
A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela Maria, consignou dois votos de pesar na última sessão legislativa. O primeiro deles pelo empresário José Brito, de 86 anos, falecido no último dia 06 de novembro. Ele fundou o Café Itans, em Caicó.
O segundo voto de pesar foi remetido aos familiares de Kennedy Araújo de Medeiros, de 58 anos. “Kennão”, como é mais conhecido o motorista, era servidor de carreira da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), sendo depois integrado à secretaria municipal de Saúde.
Após consenso entre as procuradorias da Câmara de Caicó e do Município, a devolução de 50 mil reais pelo Poder Executivo será destinada à aquisição de testes rápidos para detectação de covid-19. “Antes, essa quantia seria destinada a aquisição de um respirador, mas havia entraves jurídicos a serem solucionados”, explicou a presidente Rosângela Maria.
O protocolo legal está sendo elaborado, para que ocorra a devolução dos 50 mil reais ainda essa semana. Nessa frente, são testadas as pessoas que apresentarem algum dos sintomas da doença, sejam leves, moderados ou graves. “Em um momento em que a pandemia do novo coronavírus continua avançando, cresce a necessidade de realizarmos testes em massa”, destacou a presidente da Câmara.
Alisson defende implantação de serviço de primeiros socorros na Ilha de Sant’Ana
O vereador Alisson Jackson sugeriu entendimentos entre o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), e a secretaria de Saúde. A intenção é viabilizar a implantação de um serviço de enfermagem e primeiros socorros na Ilha de Sant’Ana.
Em sua justificativa, Alisson explicou que o local é frequentado diariamente para a prática de atividades físicas, expondo os desportivos à exaustão, picos de pressão arterial e hipoglicemia, dentre outros sintomas. “O serviço prestará auxílio a esses desportistas nos horários de maior movimento”, destacou o vereador.
Ivonete Dantas solicita recuperação de estradas na Zona Rural de Caicó
A vereadora Ivonete Dantas solicitou entendimentos entre o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), e o setor responsável, a fim de providenciar a recuperação de estradas na Zona Rural. Os dois trechos solicitados dão acesso aos sítios Seridozinho e Alegre.
Segundo ela, há uma grande quantidade de buracos nas extensões dessas estradas. “Causando transtornos aos condutores de veículos que trafegam naquelas áreas”, disse Ivonete.
Diogo Silva pede emenda para construção de ciclovia na Zona Oeste
O vereador Diogo Silva indicou que seja encaminhado ofício à senadora Zenaide Maia, solicitando uma emenda no valor de R$ 500 mil para a construção de uma ciclovia. A obra seguiria do bairro Walfredo Gurgel, na Zona Oeste de Caicó, até o anel viário da BR 427.
Diogo explicou que o investimento na construção de ciclovias está diretamente ligado à saúde, segurança, esporte e lazer. “O ciclismo é um esporte que a cada dia cresce no nosso município e é de suma importância a construção da ciclovia, evitando riscos de atropelamento”, disse ele.
Rangel cobra mutirão para limpeza das praças de Caicó
Em seu pronunciamento na reunião virtual da Câmara Municipal, o vereador José Rangel lembrou os mutirões de limpeza que comumente aconteciam no período anterior à Festa de Sant’Ana, padroeira de Caicó. Segundo Rangel é momento para potencializar as ações de infraestrutura.
“Esse ano vamos ter as festividades nos meios digitais, mas a prefeitura precisa continuar com o trabalho de recuperação das vias do nosso município. A gente vem cobrando um mutirão para restaurar especialmente as praças de Caicó, que estão bastante deterioradas”, lamentou Rangel.
Maria Cleide requer lombada na Zona Norte de Caicó
A vereadora Maria Cleide indicou que seja encaminhado ofício ao prefeito Robson de Araújo (Batata), para que busque entendimentos com a secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de uma lombada na Zona Norte.
A obra beneficiará a rua Voluntários da Pátria, por trás da secretaria municipal de Saúde, no bairro Vila do Príncipe. Maria Cleide justificou que os veículos estão passando por pelo local com excesso de velocidade, podendo assim provocar acidentes e outros transtornos.
Mara Costa pede que Município integre campanha “Licitação Transparente”
A vereadora Mara Costa indicou que seja encaminhado ofício ao prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), para que entendimentos junto aos órgãos competentes, para que o Município passe a integrar a campanha “Licitação Transparente”, lançada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A proposta da iniciativa é que os órgãos e entidades públicas municipais e estaduais do RN implementem, mediante lei, a transmissão ao vivo e online dos seus processos licitatórios presenciais. Mara explicou que “a ideia é que essas transmissões contemplem todas as fases da licitação consideradas públicas, desde a abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação dos concorrentes, até o julgamento e classificação das propostas”.
Odair Diniz conclama Governo do Estado a firmar convênio com Município
Durante pronunciamento na tribuna da Câmara, o vereador Odair Diniz conclamou o Governo do Estado a firmar convênio com o Município de Caicó, visando recuperar a malha asfáltica urbana. “Mantendo uma tradição de gestões anteriores, que doaram pelo menos o asfalto”, disse Odair.
Odair citou a necessidade de recuperar trechos como as saídas para São João do Sabugi (RN 118) e São José do Seridó (RN 288). “O prefeito [Robson de Araújo] Batata e sua equipe estão prontos para retomar a parceria”, lembrou o vereador.
Ivanildo pede cobertura de galeria na Zona Norte de Caicó
O vereador Ivanildo do Hospital defendeu entendimentos entre o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), e a secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. O objetivo é a cobertura da galeria situada na rua Professora Marta Araújo, no bairro Samanaú.
Segundo Ivanildo, a ausência da cobertura torna o local na Zona Norte praticamente intransitável. “A obra vai conter a proliferação de insetos, o mau cheiro e doenças endêmicas causadas por vírus ou bactérias”, destacou o vereador.
Câmara de Caicó suspende recesso legislativo em julho
A Mesa Diretora da Câmara Municipal De Caicó, baseada na Lei Orgânica e no Regimento Interno, apresentou o Projeto de Resolução Nº 002/2020, dispondo sobre o cancelamento do período de recesso legislativo. Segundo a presidente Rosângela Maria, o recesso aconteceria entre os dias 18 a 31 de julho.
“Durante o período de que trata a matéria, serão mantidos todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, inclusive a realização das sessões legislativas, salvo ato posterior da Mesa Diretora”, destacou Rosângela.
Poder Legislativo aprova doação de equipamentos para Feira da Mulher
A Câmara Municipal de Caicó aprovou o Projeto de Lei Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre doação de materiais, utensílios e maquinários para a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó (AMFEDS).
Em mensagem ao Poder Legislativo, o prefeito Robson de Araújo (Batata) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar, considerando as funções econômica, social, cultural e ambiental da Feira da Mulher. “Desde 2013, esses equipamentos aguardam a utilização, como balanças e barracas. Só não entendo porque demorou tanto tempo”, destacou o vereador Pastor Erinaldo.
Zé Filho solicita melhorias na iluminação pública da Zona Rural de Caicó
O vereador Zé Filho indicou que seja encaminhado ofício ao diretor do Departamento de Iluminação Pública, Fabrizio Mauricio Dantas, solicitando a reposição de lâmpadas e colocação de braços de postes em diversas comunidades rurais. Devem ser contemplados os sítios Riachão, Agudo, Pau d’Arco e Inês Velha.
“A reposição se faz necessária devido à grande quantidade de lâmpadas queimadas nos supracitados sítios e ausência de alguns braços de postes com luminárias”, destacou Zé Filho.
Diogo Silva cobra reforma da UBS no bairro Walfredo Gurgel
O vereador Diogo Silva cobrou ao prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), a execução de emenda impositiva destinada à reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Walfredo Gurgel, na Zona Oeste. O valor da emenda é de R$ 46.610,00.
Diogo destacou que “destinou esse valor para a reforma da UBS do bairro Walfredo Gurgel, que está precisando bastante. É de suam importância a execução do serviço em regime de urgência”.
Rangel defende recuperação asfáltica na feira livre de Caicó
O vereador José Rangel encaminhou ofício ao prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), solicitando a recuperação asfáltica na área da feira livre de Caicó, que funciona diariamente na rua Olegário Vale. O serviço contemplaria os acessos paralelos nas avenidas Carlindo de Souza Dantas e Seridó.
Segundo Rangel, a feira livre proporciona o sustento a cerca de 200 famílias do município. “Por isso, necessita urgentemente de melhorias para que o ambiente dos feirantes seja mais atrativo, gerando mais desenvolvimento econômico e social”, disse o vereador.
Mara Costa solicita passarela de pedestres da ponte acesso à Zona Norte
A vereadora Mara Costa indicou que seja encaminhado ofício à governadora do estado, Fátima Bezerra, solicitando entendimentos com a secretaria estadual de Infraestrutura. O objetivo é a construção de uma passarela na ponte Soldado Francisco Dias, chamada popularmente de “Ponte Velha”, que liga o Centro à Zona Norte.
“O local tem fluxo intenso de pedestres e veículos, mas não possui uma passarela sequer. Os pedestres são obrigados a caminhar em meio a motos e carros, se expondo ao risco de atropelamento”, disse a vereadora.
Lobão defende medidas de segurança para o distrito de Laginhas
O vereador Lobão Filho defendeu entendimentos entre o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), e o comandante do 6º BPM, tenente-coronel Walmary Costa, solicitando a disponibilidade de policiais militares para o Distrito de Laginhas. Essa medida atenderia a comunidade nos finais de semana.
“A população vem nos reivindicando esse pleito, através da subprefeitura, para que se possa ter mais segurança naquela localidade”, disse Lobão. Caberia à gestão municipal a disponibilidade de um local para receber os policiais.
Odair Diniz sugere instalação de Academia Popular na Zona Norte
O vereador Odair Diniz indicou que seja encaminhado ofício ao prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), buscando entendimentos com a secretaria municipal de Saúde. O objetivo é a instalação de uma Academia Popular, voltada para a terceira idade, no largo de açude Recreio, Zona Norte.
O equipamento urbano beneficiará os bairros Vila do Príncipe, Darcy Fonseca, Recreio e parte da Boa Passagem. “Com a conclusão e iluminação do calçado as margens do açude Recreio, essa academia viria a atender a necessidade de um local apropriado para a prática de exercícios físicos”, disse Odair na justificativa.
A presidente da Câmara Municipal de Caicó, Rosângela, autorizou a antecipação do 13º salário dos servidores comissionados da Casa. O valor foi depositado junto com o salário de junho, nesta sexta-feira (19).
O 13º dos servidores efetivos foi depositado no mês de maio. No caso dos vereadores, estes receberão metade do valor, tendo em vista a redução na frequência provocada pela pandemia do novo coronavírus. Uma das medidas do Poder Legislativo foi a realização de reuniões online.
“Em tempos de pandemia, estamos mantendo as contas do Poder Legislativo equilibradas. Além disso, conseguimos pagar em dia os salários de efetivos e comissionados. A gestão agora trabalha em questões estruturais, como a reforma em andamento no plenário”, disse Rosângela.
Por iniciativa da presidente do Poder Legislativo caicoense, Rosângela Maria, foi realizada sessão pública do Centro de Estudos e Debates, nesta quinta-feira (24), para discutir o tema: “O aumento do câncer de mama no Brasil”. A sessão contou com a presença de representantes da secretaria municipal de Saúde, Grupo Reviver de Apoio à Vida, Movimento de Mulheres do Seridó, Trip das Amigas e a jornalista Gláucia Lima.
“Nós sabemos que vivenciamos uma crise na saúde pública, onde as mulheres têm dificuldade de acesso a diversos procedimentos, como mamografia e mastologia. Quando conseguem, levam de três a seis meses na fila de espera”, lamentou a presidente. “Vamos tirar alguns encaminhamentos, já que a fase de diagnóstico e tratamento precisa ser mais rápida”, completou o vereador Pastor Erinaldo Lino.
Gláucia Lima, que recentemente iniciou o tratamento contra o câncer de mama, lembrou a importância do autoexame para detectar qualquer anomalia na sua fase inicial. “Quero aproveitar e fazer um apelo às autoridades. Aproveitar, a partir do Outubro Rosa, para ampliar a discussão, principalmente para as mulheres que não têm tanto acesso à informação”, disse a jornalista. “Nossa luta é em defesa de políticas públicas que possam dar suporte à saúde feminina o ano inteiro”, completou Rosângela.
Um projeto de lei da vereadora Ivonete Dantas está criando no município de Caicó o banco de ideias legislativas, que tem o objetivo de promover a legislação participativa no âmbito municipal, aproximar a Câmara de Vereadores ao cidadão e integrar as entidades da sociedade civil nas discussões municipais. O banco de ideias, de acordo com o projeto, será atrelado ao Sistema de Informação do Legislativo de Caicó.
De acordo com o texto, qualquer interessado poderá cadastrar sugestões no Banco de Ideias Legislativo. “Esse projeto vai permitir que a sociedade possa ficar mais próxima da nossa casa legislativa, sobretudo apresentando ideias e sugestões”, destacou Ivonete.
O vereador José Rangel (PDT) apresentou, durante sessão da Câmara dos Vereadores, a destinação dos R$ 56.400,00 reais referentes as suas emendas impositivas para o ano de 2018.
A emenda contemplará projetos e instituições que prestam relevantes serviços em Caicó, dentre as quais a Sala do Empreendedor, APAE, ACAPAM, Grupo Reviver e Filarmônica Recreio, Caicoense que receberão cada uma R$ 10.000,00, além do Bloco Treme-Treme que receberá R$ 6.400,00.
“Tínhamos algumas solicitações e sabemos da importância desses recursos para todas as instituições e projetos. Então, de forma conjunta decidimos destinar as emendas para ações que garantam desenvolvimento e apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades dessas instituições e dos projetos que são tão relevantes para o nosso município”, explicou o vereador Rangel (PDT).
Para 2018, cada vereador terá direito ao montante de R$ 56.400,00 em emendas impositivas e o poder executivo é obrigado a repassar os recursos sob pena de cometer ato de improbidade administrativa caso não o faça.